Ofício nº 1566 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
1566
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5943/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO Nº 248/2021 /SEMAM -REF.OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº. 1.820/2021 PROTOCOLO Nº 005343/2021.
Indexação
Observação