Projeto Indicativo nº 56 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2021
Número
56
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
- 3975/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação