Projeto Indicativo nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 3914/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA POR 1 (UM) ANO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO SARS-COV-2, COVID-19, O MANDATO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI N° 2.910 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.
Indexação
Observação