Projeto Indicativo nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 3061/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANHEIRO SOCIAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Indexação
Observação