Ofício nº 537 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2021

Número

537

Data de Apresentação

03/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 2645/2021

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OF/SAAE-LIN N° 147/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES./C.M.L./N° 0524/2015 - PROCESSO SAEELIN N° 421/2021.

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