Ofício nº 438 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
438
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2158/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 094/2021/SEMAM. REF. PROTOCOLOS CML N°s 845/2021 E 1049/2021 - OF./GAB./PRES./C.M.L./°s 371 e 410/2021.
Indexação
Observação