Análise e Parecer nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Análise e Parecer
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
- 1984/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA À LEI ORGÂNICA. AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. TEMPLOS RELIGIOSOS. FUNCIONAMENTO EM IMÓVEIS ALUGADOS. IMÓVEIS PRÓPRIOS ALUGADOS. CASAS PASTORAIS. NECRÓPOLE. OUTROS.
Indexação
Observação