Projeto Indicativo nº 37 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2021

Número

37

Data de Apresentação

01/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 1894/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ADIÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS; OPERADORES DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E SETOR DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, PARA QUE SEJAM PRIORIZADOS NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação