Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1813/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANTÃO ESPECIAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE EM AREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO Á PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNOSTICO PARA COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada