Projeto Indicativo nº 36 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2021

Número

36

Data de Apresentação

26/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 1746/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ESTA LEI DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CELULAR ÀS ESCOLAS, VISANDO VIABILIZAR A CONEXÃO DAS ESCOLAS COM AS FAMÍLIAS, TORNANDO A COMUNICAÇÃO MAIS EFETIVA.

Indexação

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