Indicação nº 103 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

103

Data de Apresentação

11/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 1303/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CUMPRIMENTO DA LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PELO MUNICÍPIO DE LINHARES - LEI 3.376/2013, NAS LAGOAS DOS BAIRROS SHELL, ARAÇÁ, INTERLAGOS JARDIM LAGUNA.

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