Projeto Indicativo nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
24/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 875/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PESO NA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS PELO ESTUDANTE DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E PRIVADA NO MINICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação