Projeto Indicativo nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
24/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 874/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Indexação
Observação