Indicação nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 853/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR QUE A DIVISÃO DE RISCO AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES POSSA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE DISPÕE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Indexação
Observação