Requerimento nº 127 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
127
Data de Apresentação
28/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 363/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DA CONDIÇÃO ATUAL E DA EFETIVA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS E À POPULAÇÃO LINHARENSE ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE FUNDÃO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SAMARCO, OCORRIDO EM MARIANA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO MEDIADA (P.I.M.), EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO RENOVA.
Indexação
Observação