Ofício nº 13 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2021

Número

13

Data de Apresentação

26/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 309/2021

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OF 140/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML Nº 992- PROTOCOLO Nº 3231/2020

Indexação

Observação