Requerimento nº 1298 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1298
Data de Apresentação
06/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 3986/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTE O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 181, §1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E ARTIGO 48, §1º, INCISO I DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SERVE O PRESENTE PARA CONVIDÁ-LO A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 15H00MIN NO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Indexação
Observação