Ofício nº 899 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
899
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 3482/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 236/2020/SEMAM. OF/GAB/PRES/N° 0981/2020 - REF. N° 003140/2020.
Indexação
Observação