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REQ 1453/2020 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DO BAIRRO PALMITAL.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Processo: 4588 / 2020
Autor:
Dr Carlos Almeida
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
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TRIBL 1/2020 - Tribuna Livre
Ementa: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIO BANANAL SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 2888 / 2020
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: TRIBUNA LIVRE UTILIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020.
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TRIBL 2/2020 - Tribuna Livre
Ementa: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 2889 / 2020
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: TRIBUNA LIVRE UTILIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020.
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TRIBL 3/2020 - Tribuna Livre
Ementa: SENHORA GEIZA PINHEIRO QUARESMA, SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Processo: 2971 / 2020
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: TRIBUNA LIVRE UTILIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020.
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VT 1/2020 - Veto
Ementa: VETA, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO Nº 004/2020, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 2.622/2016, 13/2012 E 14/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 1328 / 2020
Autor:
Secretaria Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 11/05/2020. OFÍCIO N° 0482/2020 COMUNICANDO AO EXECUTIVO QUANTO À REJEIÇÃO DO VETO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 15/05/2020 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 6339/2020.
Texto Original
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VT 2/2020 - Veto
Ementa: VETA POR INSCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTOGRAFO Nº 025/2020 QUE DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO GINASIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO AVISO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 4003 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2020
Última Ação: VETO MANTIDO NA SESSÃO DO DIA 16/11/2020. OFÍCIO N° 1232/2020 COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 19/11/2020 PROTOCOLIZADO SOB O N° 015394/2020.
Texto Original
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DEC 1/2020 - Decreto
Ementa: DECRETO Nº 0499, DE 22 DE ABRIL DE 2020 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 1642 / 2020
Autor:
Secretaria Municipal
Localização Atual: Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
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