Pesquisar Matéria Legislativa

OFÍCIO Nº 041/2020 - GAPRE | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 470/2020 - PROTOCOLO Nº 1480/2020. REF.: PROCESSO PML Nº 6.125/2020.

OFÍCIO Nº 042/2020 - GAPRE | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 514/2020 - PROTOCOLO Nº 1639/2020. REF.: PROCESSO PML Nº 6.766/2020.

OFÍCIO Nº 043/2020 - GAPRE | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 500/2020 - PROTOCOLO Nº 1.593/2020. REF.: PROCESSO PML Nº 6.748/2020.

OFÍCIO Nº 049/2020 - GAPRE | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 517/2020 - PROTOCOLO Nº 1.660/2020. REF.: PROCESSO PML Nº 6.768/2020.

OFÍCIO Nº 046/2020 - GAPRE | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 513/2020 - PROTOCOLO Nº 1.631/2020. REF.: PROCESSO PML Nº 6.765/2020.

OFÍCIO Nº 044/2020 - GAPRE | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 501/2020 - PROTOCOLO Nº 1.594/2020. REF.: PROCESSO PML Nº 6.761/2020.

OFÍCIO Nº 045/2020 - GAPRE | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 504/2020 - PROTOCOLO Nº 1.599/2020. REF.: PROCESSO PML Nº 6.764/2020.

OFÍCIO Nº 0913/2020/SEME | ASSUNTOS: RESPOSTA Nº 0466/2020 - PROTOCOLO 001452/2020 - ESTRUTURA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NA EMEF PROFª MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA.

OFÍCIO Nº 0914/2020/SEME | ASSUNTOS: RESPOSTA Nº 0465/2020 - PROTOCOLO 001449/2020 - CONSTRUÇÃO DE MURO NA EMUEF SANTO HILÁRIO.

OFÍCIO Nº 0931/2020/SEME | ASSUNTOS: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0125/2020 - PROTOCOLO Nº 001568/2020 - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DA EMEF ROBERTO MOREIRA.

OF/DETRO Nº 0081/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 700/2020 DO VEREADOR GELSON SUAVE

OF/DETRO Nº 0077/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 479/2020 - PROTOCOLO Nº 1506/2020

OF/DETRO Nº 0074/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 485/2020 - PROTOCOLO Nº 1560/2020

OF/DETRO Nº 0073/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 477/2020 - PROTOCOLO Nº 1511/2020

OF/DETRO Nº 0072/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 127/2020 - PROTOCOLO Nº 1704/2020

OF/DETRO Nº 0070/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 132/2019 - PROTOCOLO 1972/2019

OF/SAAELIN N° 109/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0480/2020 - PROTOCOLO CML N° 1507/2020 - PROCESSO SAAE-LIN N° 480/2020.

OFÍCIO Nº 0972/2020/SEME. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/ N° 0306/2020 - PROTOCOLO 00683/2020.

OFÍCIO Nº 0971/2020/SEME. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/ N° 0296/2020 - PROTOCOLO 00695/2020.

OFÍCIO Nº 0970/2020/SEME. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/ N° 0291/2020 - PROTOCOLO 00576/2020.

OF 01152/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/317 E 335/2020 - REFERENCIA AO Nº 726/2020 E 843/2020

OFICIO Nº 1114/2020/GAB/SEMAR - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 521/2020 - PROTOCOLO 1749/2020

ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRAFADAS DE CONTRATOS CELEBRADOS COM ESTE SAAE - LINHARES - ES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.

OF/SAAELIN N 218/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0510/2020 - PROTOCOLO CML N° 1604/2020 - PROCESSO SAAE LIN N° 502/2020.

OF/SAAELIN N° 220/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0509/2020 - PROTOCOLO CML N° 1591/2020 - PROCESSO SAAE LIN N° 503/2020.

OF/SAAELIN N° 222/2020. RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 0502 E 0503/2020 - PROTOCOLOS CML N° 1595 E 1596/2020 - PROCESSO SAAE LIN N° 505 E 504/2020.

OFICIO Nº 056/2020/OUVIGER- ENCAMINHA PROCESSO OUVIDORIA, DENUNCIA Nº 687/2020 - EXTERNO.

OFICIO Nº 133/2020 - SEFIP - REDUÇÃO DE REPASSE DE DUODÉCIMO

OFICIO N°. 042/2020. REF. OFÍCIO N°. 0165/2020 GAB/CML/JEAN MENEZES.

OFICIO Nº 1061/2020/SEME - RESPOSTA AO OFICIO N 134/2020 - PROTOCOLO 1807/2020

OFICIO Nº 1060/2020/SEME - RESPOSTA AO OFICIO Nº 133/2020 - PROTOCOLO 1806/2020

OFICIO Nº 1040/2020/SEME - RESPOSTA AO OFICIO Nº 686/2020 - DO VEREADOR GELSON SUAVE

FBRD - OF N° 413/2020. INFORMA QUE O HOSPITAL FEZ EXPANSÃO DE 08 NOVOS LEITOS DE UTI PARA ATENDIMENTO AO COVID-19.

OFICIO 1228/202 - SEMOS - RESPOPSTA AO OFICIO 678/2020 - GELSON LUIZ SUAVE

OFICIO/GAB/SEMUS/ Nº 00919/2020 - RESPOSTA AO OFICIO DO VEREADOR GELSON SUAVE Nº668/2019

OF/Nº 102 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01241/2019, QUE GEROU O PROCESSO Nº 910/2020, REFERENTE À MANIFESTAÇÃO DO ENTÃO VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA.

ASSUNTO: ADITIVO CONTRATUAL - RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019 | SOLICITA CÓPIAS EM PDF DA JUSTIFICATIVA DA SOLICITANTE E A JUSTIFICATIVA DA ACEITAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL, BEM COMO NOME COMPLETO DO FISCAL DESTE CONTRATO, E OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES A ADITIVAR O CONTRATO.

OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 00970/2020. ASSUNTO: PROTOCOLO N° 01907. RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0589/2020.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE MANOEL DA NOBREGA, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO CASAGRANDE E A GARAGEM MUNICIPAL, NO BAIRRO INTERLAGOS.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA 1º DE MAIO Nº 22 BAIRRO INTERLAGOS.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA PINHEIROS,623 NO BAIRRO MOVELAR.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO FIO,NA RUA CARLOS CHAGAS Nº 2317 BAIRRO INTERLAGOS II.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2256, NO BAIRRO INTERLAGOS. O OBJETIVO É REFORÇAR A SINALIZAÇÃO E FACILITAR A VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA VIA, MELHORANDO TAMBÉM A SEGURANÇA DO TRÂNSITO LOCAL.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE REDOBRAR A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS E, CONSEQUENTEMENTE, OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA COBRADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UMA SOLUÇÃO PARA O ATRASO NA IMPRESSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE O ESTADO DISPONIBILIZE O TRANSPORTE OU PASSE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL QUE RESIDEM NO RESIDENCIAL RIO DOCE EM LINHARES.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO GAMA Nº40, BAIRRO INTERLAGOS I.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA JOANA D’ARC, EM FRENTE AO NÚMERO 12, NO BAIRRO INTERLAGOS.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO CEIM “JOSÉ ELIAS”, NO BAIRRO LINHARES V.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE O ESTADO DISPONIBILIZE O TRANSPORTE OU PASSE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL QUE RESIDEM NO RESIDENCIAL RIO DOCE EM LINHARES.