Parecer - Parecer de 22/10/2021 por Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente (Projeto de Lei Ordinária nº 794 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
22/10/2021
Autor
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente
Ementa
Remessa para Procuradoria. Não está no âmbito de atribuição de competência da Comissão para emissão de Parecer.
Indexação
Remessa para Procuradoria. Não está no âmbito de atribuição de competência da Comissão para emissão de Parecer.
Texto Integral