Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 786 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Registro de votação | Avulso | 07/12/2021 | Mesa Diretora | registro_votacao_pl_5930.pdf |
| Registro de votação | Avulso | 14/12/2021 | Mesa Diretora | registro_votacao_redacao_final_pl_5930.pdf |
| Procuradoria | Parecer | 20/09/2021 | Ulisses Costa da Silva | doc01041520210920184533.pdf |
| Parecer da Comissão (CCJ) | Parecer | 28/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | ccj_parecer_-_premiacao_professor_inovador_-_viabilidade.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS | Parecer | 08/11/2021 | Comissão de Finanças | pl_5930_pe7260.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer | 26/11/2021 | Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente | parecer_5930.pdf |
| Redação Final | Redação Final | 10/12/2021 | Redação Final | redacao_final_005930_2021.pdf |