{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "O VEREADOR PROFESSOR ANT\u00d4NIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b009/2021.", "situacao": "Em tr\u00e2mite"}, {"id": 13840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "O VEREADOR PROFESSOR ANT\u00d4NIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b09/2021", "situacao": "Em tr\u00e2mite"}, {"id": 13460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLENTAR N\u00ba 32, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES  DO MAGIST\u00c9RIO SUPERIOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICPIO DE LINHARES- FACELI, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 13606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 750 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NO TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 13608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 752 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0S 3.946, 3.947, 3.948 E 3.949, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5EM SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em tr\u00e2mite"}, {"id": 13459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares", "ementa": "VETA POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PUBLICO , O AUTOGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2021.", "situacao": "Em tr\u00e2mite"}, {"id": 13316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 743 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares - -", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 12253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA DOS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICIPIO DE LINHARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em tr\u00e2mite"}, {"id": 12354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 711 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA. AMPLIA\u00c7\u00c3O. INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUT\u00c1RIA RELIGIOSA. CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES.", "situacao": "Parecer contr\u00e1rio da comiss\u00e3o de m\u00e9rito"}, {"id": 13871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 929 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA MOREIRA EM DECORR\u00caNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS EDUARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 930 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR LURDES PINTO COELHO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 931 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "ENCAMINHO A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MARCOS EDUARDO MOREIRA QUE OCORREU NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021 AOS 55 ANOS DE IDADE, ERA CASADO E DEIXA UM FILHO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Roque Chile,Alysson Reis,Egmar o Guigui,Therezinha Vergna Vieira", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIANDO A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DEFESA E PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES", "situacao": "Em tr\u00e2mite"}, {"id": 13771, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1014 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1502/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1028/2021 - PRTOCOLO N\u00ba 2788/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13772, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1015 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1501/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1027/2021 - PRTOCOLO N\u00ba 2626/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13773, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1016 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1500/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 356/2021 - PRTOCOLO N\u00ba 905/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13774, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1017 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1499/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 439/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 1082/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13775, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1018 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1498/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 390/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 893/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13776, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1019 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1497/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 946/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2413/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13777, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1020 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1496/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 999/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2753/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13778, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1021 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1491/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 463/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 1075/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13779, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1022 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1475/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1223/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3306/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13780, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1023 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1474/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1199/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3211/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13781, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1024 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1473/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1188/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3316/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13782, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1025 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1471/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 935/2020 - PROTOCOLO N\u00ba 3043/2020", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13783, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1026 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1508/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 449/2020 - PROTOCOLO N\u00ba 1405/2020", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13784, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1027 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1507/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 563/2020 E 1125/2019 - PROTOCOLOS N\u00ba 1839/2020 E 4706/2019", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13785, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1028 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1488/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1180/2020 - PROTOCOLO N\u00ba 3832/2020", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13786, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1029 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1487/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 815/2020 - PROTOCOLO N\u00ba 2524/2020", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13787, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1030 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1486/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 535/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 1183/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13788, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1031 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1485/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 350/2020 - PROTOCOLO N\u00ba 899/2020", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13789, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1032 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1482/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 102/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2607/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13790, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1033 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1481/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 301/2020 - PROTOCOLO N\u00ba 678/2020", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13791, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1034 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1480/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 259/2020 - PROTOCOLO N\u00ba 543/2020", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13793, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1036 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1478/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 13/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13794, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1037 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1469/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 137/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13795, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1038 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1494/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1063/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2703/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13796, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1039 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1493/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1067/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2782/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13797, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1040 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1492/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1064/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2704/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13798, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1041 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1490/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 965/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2542/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13799, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1042 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1495/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 973/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2455/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13800, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1043 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1477/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1283/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3668/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13801, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1044 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1476/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1192/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3126/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13802, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1045 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1509/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 125/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13803, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1046 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1506/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 147/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13804, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1047 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1505/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1304/2019 - PROTOCOLO N\u00ba 2881/2019", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13805, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1048 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1504/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1034/2020 - PROTOCOLO N\u00ba 3456/2020", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13806, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1049 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1503/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1274/2020 - PROTOCOLO N\u00ba 4368/2020", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13826, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1064 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1484/2021 - SEMOS - RESPOSTA  AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 102/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2606/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13827, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1065 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 242/2021/SEVIS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1326/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3686/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13829, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1066 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "RESPOSTA AO OFICIO N\u00ba 96/2021 DO VEREADOR FABRICIO LOPES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13811, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1051 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1481/2021/SEME - RESPOSTA AO OFICIO N\u00ba 172/2021 - PROTOCLO N\u00ba 3413/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13808, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1050 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1522/2021/SEME - OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1104/2021 - PROTOCLO N \u00ba 3034/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13813, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1052 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1418/2021/SEME - RESPOSTA  AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1167/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3227/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13815, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1053 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1530/2021/SEME - RESPOSTA  AO OFICIO DO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13816, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1054 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1516/2021/SEME - RESPOSTA  AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1083/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2923/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13817, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1055 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1519/2021/SEME - RESPOSTA  AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1084/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2924/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13818, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1056 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1521/2021/SEME - RESPOSTA  AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1102/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3033/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13819, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1057 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1517/2021/SEME - RESPOSTA  AO OFICIO N\u00ba 169/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13820, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1058 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1515/2021/SEME - RESPOSTA  AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1041/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2773/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13821, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1059 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1410/2021/SEME - RESPOSTA  AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1024/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2659/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13822, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1060 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1411/2021/SEME - RESPOSTA AO OFICIO N\u00ba 1061/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 205/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13823, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1061 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1412/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba1193/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3127/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13824, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1062 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1417/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1228/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3250/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13825, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1063 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO N\u00ba 1476/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1015/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 2763/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13828, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1320 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES A RESPEITO DA LEI 2.254/2001.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13830, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1321 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A RESPEITO DO PROJETO M\u00c3E ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13832, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1323 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A RESPEITO DO PROGRAMA SELO VERDE.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13831, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1322 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS ACERCA DAS OBRAS DE PRA\u00c7A E/OU COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CANIVETE.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPONIBILIZE EM SEU SITE, ICONES PARA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NA P\u00c1GINA INICIAL, A FIM DE QUE FACILITE O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13807, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1315 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO REVITALIZA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AV: ADEMAR LU\u00cdS PIANNA, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13809, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1316 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "SENHOR SECRET\u00c1RIO,SOLICITO MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A BEM COMO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO REFERIDO BAIRRO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13810, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1317 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO QUE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL,NO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA AV: MARGINAL,BAIRRO JARDIM LAGUNA,NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13812, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1318 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER \u00c0 SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL,NO BAIRRO JOCAFE II, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13814, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1319 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO JOCAFE II, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13770, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1314 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO CENTRO-LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13834, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1324 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1325 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A RESPEITO DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1326 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O COMAD.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1327 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DE IM\u00d3VEIS PERTENCENTES \u00c0 PREFEITURA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1328 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, REFORCE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUANTO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O AOS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO, A FIM DE EVITAR A EMISS\u00c3O DE RUIDOS AL\u00c9M DO HOR\u00c1RIO PERMITIDO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13841, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1067 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1543/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 175/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3902/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13842, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1068 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1549/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1256/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3481/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13843, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1069 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1547/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1302/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3600/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13844, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1070 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1551/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 176/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13845, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1071 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1393/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 0410/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 1049/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13846, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1072 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1523/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 0158/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3288/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13847, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1073 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1522/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1105/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 2918/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13848, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1074 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1521/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1125/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 2838/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13849, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1075 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1520/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1106/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 2919/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13850, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1076 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1519/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 0068/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 236/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13851, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1077 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1518/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 0157/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3289/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13852, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1078 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1517/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1310/2020 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 4404/2020.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13853, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1079 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1516/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1099/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 2916/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13854, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1080 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1515/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1006/2020 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3216/2020.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13855, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1081 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1514/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 945/2020 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 2977/2020.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13856, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1082 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1513/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 00363/2019.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13857, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1083 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1512/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 220/2019 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 4362/2019.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13858, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1084 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1531/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 183/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3995/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13859, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1085 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1525/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 155/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3286/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13861, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1087 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1545/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1282/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3629/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13862, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1088 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1528/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1310/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3578/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13863, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1089 de 2021", "autor": "", "ementa": "OF. 1530/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 093/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13865, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1091 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1527/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1109/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 2922/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13864, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1090 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1536/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N\u00ba 1270/2021 - REFER\u00caNCIA AO N\u00ba 3515/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13866, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1329 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONTENTOR DE LIXO EM FRENTE DA ESCOLA CEIM RIO DOCE, SITUADA NO BAIRRO DO MESMO NOME, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13860, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1086 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 1531/2021/SEME | ASSUNTO: OF\u00cdCIO N\u00ba 66/2021 - GAB/09 DO VEREADOR RONALD PASSOS PEREIRA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1330 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES DE LIXO NAS AVENIDAS DO AVISO, BAIRRO AVISO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1331 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA PRA\u00c7A POLIESPORTIVA DO BAIRRO ARA\u00c7\u00c1, NA RUA PROFESSOR PAULO SHULTZ.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1332 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "PATROLAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SIRI, EM FRENTE AO \u201cCEIM AGOSTINHO RIGONI\u201d NO PONTAL DO IPIRANGA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "INDICA, QUE SEJA INSTALADO GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA S\u00c3O PEDRO, BAIRRO VILA ISABEL.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13871, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 929 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA MOREIRA EM DECORR\u00caNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS EDUARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1333 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "- ASFALTAMENTO NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1334 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA CEC\u00cdLIA DE MEIRELES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 459, NO BAIRRO PALMITAL.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1335 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "SOLICITAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS AMBUL\u00c2NCIAS QUE PERTENCEM \u00c0S COMUNIDADES DE JAPIRA, HUMAIT\u00c1 E DISTRITO DE S\u00c3O RAFAEL.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1336 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "- NA RUA HERM\u00cdNIO CAPUCHO, QUADRA 57, CASA N\u00ba 02, E EM FRENTE AO N\u00ba15, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1337 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "- ASFALTAMENTO NA RUA JO\u00c3O PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1817, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13884, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1094 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "ARQUIVAMENTO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0120/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "INDICA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS TURNOS DE VACINA\u00c7\u00c3O, NO PER\u00cdODO DA NOITE, CONTRA A COVID-19.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1338 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS DUAS EXTREMIDADES DA FEIRA DO BNH, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O,NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13881, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 931 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "ENCAMINHO A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MARCOS EDUARDO MOREIRA QUE OCORREU NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021 AOS 55 ANOS DE IDADE, ERA CASADO E DEIXA UM FILHO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 758 de 2021", "autor": "Therezinha Vergna Vieira", "ementa": "\u201cINSTITUI O \u201cJULHO NEON\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES, PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE BUCAL\u201d.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13878, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1092 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1542/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1291/2021  - REFERENCIA AO N\u00ba 3577/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13879, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1093 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 1554/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 041/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13877, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 930 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR LURDES PINTO COELHO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 12810, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 728 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORARIO NOTURNO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13887, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1341 de 2021", "autor": "Edimar Vitorazzi", "ementa": "REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. MARIA DEOCL\u00c9CIO BARBOSA, BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NESTE TRECHO ENCONTRA-SE COMPROMETIDOS COM V\u00c1RIOS BURACOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1342 de 2021", "autor": "Edimar Vitorazzi", "ementa": "REQUERER QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO ANTIGO PESQUE PAGUE, NO BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, A ESTRADA SE ENCONTRA COM BASTANTE ONDULA\u00c7\u00d5ES E ASSIM DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE FAZ USO DESTA ESTRADA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13889, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1095 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 1527/2021/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES.C.M.L./N\u00ba 1.173/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 3180/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1344 de 2021", "autor": "Dr Carlos Almeida", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c1TIO NA ESCOLA \u2018\u2019EMEF OROZIMBO LEITE\u2019\u2019 , NO DISTRITO GUAXE.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13893, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1345 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER \u00c0 SENHORA SCRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AS MELHORIAS E REFORMAS NO CEIM ALEGRIA DO SABER,SITUADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13894, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1096 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "SOLICITO, A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA FEITO UM CONV\u00caNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO, PARA MINISTRAR O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. E QUE ESTE SEJA OBRIGAT\u00d3RIO PARA OS PROFESSORES E MONITORES DOS CEINS DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13886, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1340 de 2021", "autor": "Vicentini", "ementa": "PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NO BAIRRO ARA\u00c7\u00c1.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1339 de 2021", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "para que seja providenciado por meio da secretaria competente a opera\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Domingos Duda com a Avenida Presidente Castelo Branco no bairro Juparan\u00e3, nesta cidade de Linhares-ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13895, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1097 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF/GAB/SEMUSP N\u00b0 0275/2021. ASSUNTO: RESPOSTA \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O. PROTOCOLOS N\u00b0 003645 E 003647/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13896, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1098 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF/GAB/SEMUSP N\u00b0 0278/2021. ASSUNTO: RETORNO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O. REQUERIMENTO N\u00b0 161/2021 - PROTOCOLO N\u00b0 3292/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13897, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1099 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF/GAB/SEMUSP N\u00b0 0276/2021. ASSUNTO: RESPOSTA \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O - PROTOCOLO N\u00b0 3293/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13898, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1100 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF/GAB/SEMUSP N\u00b0 0252/2021. ASSUNTO: RESPOSTA \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O - PROTOCOLO N\u00b0 3303/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13899, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1101 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF/GAB/SEMUSP N\u00b0 0253/2021. ASSUNTO: RESPOSTA \u00c0S SOLICITA\u00c7\u00d5ES - PROTOCOLOS N\u00b0 3153, 3153 E 3490/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1346 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) AGENTES DE SA\u00daDE PARA UNIDADE DE SA\u00daDE DO RESIDENCIAL RIO DOCE.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1347 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O REFERENTE A ESTRUTURA ODONTOL\u00d3GICA NAS ESCOLAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1348 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A RESPEITO DE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13903, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1349 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1350 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA  DE PONTAL DO OURO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13913, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1353 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO QUE SE FAZ NECESS\u00c1RIO NA ESCOLA EMUEF PONTAL DO OURO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1351 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA RAIMUNDO C. PINHEIRO, Q.32, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1352 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE REFERENTE A SERVIDORES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LINHARENSE A S\u00c9RGIO MURILO GON\u00c7ALVES MORAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 759 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TELEFONE, ENERGIA EL\u00c9TRICA, G\u00c1S E \u00c1GUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USU\u00c1RIOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 60 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "DENOMINA DE \u201cPRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\u201d A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO N/S DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 61 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "INCLUS\u00c3O. LIDERES RELIGIOSOS (PASTORES, PADRES, RABINOS, IM\u00c3, ETC.). GRUPO PRIORIT\u00c1RIO. VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 62 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "INCLUS\u00c3O. GARIS. GRUPO PRIORIT\u00c1RIO.  VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 63 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "INCLUS\u00c3O. BANC\u00c1RIOS. GRUPO PRIORITARIO. VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID -19.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 64 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O. ROL DO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O. PLANO DE VACINA\u00c7\u00c3O COVID-19. HIPERMERCADOS. SUPERMERCADOS. MINIMERCADOS. MERCEARIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13915, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1355 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COM PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ANTONIETA BANHOS FERNANDES, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13914, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1354 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "OBRAS DE DRENAGEM COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAMENTOS, EM CHAPAD\u00c3O DAS PALMINHA, NA ESTRADA VICINA \u00c0 DIREITA DO KM 29 DA RODOVIA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13916, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1356 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "COBERTURA DE UM BURACO NO MEIO DA RUA , NA RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA, PROXIMO AO NUMERO 1249 BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c2O DE GERADOR DE ENERGIA, V\u00ccDEO MONITORAMENTO E C\u00c2MARA FRIA PARA A  SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13890, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1343 de 2021", "autor": "Dr Carlos Almeida", "ementa": "SOLICITAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE PROVIDENCIE PROFISSIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO 24HRS NA UNIDADE DE SA\u00daDE NO PONTAL DO IPIRANGA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13918, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1102 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1570/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1234/2021 - REFERENCIA N\u00ba 3671/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13919, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1103 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1568/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 172/2021 - REFERENCIA N\u00ba 3472/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13920, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1104 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1562/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 1165/2021 - REFERENCIA N\u00ba 3304/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13921, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1105 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 1560/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 59/2021 - REFERENCIA N\u00ba 301/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O (FECHAMENTO) DE ABERTURA NO ASFALTO. AV. AFONSO DE SOUZA. CRUZAMENTO COM A RUA FELIPE DOS SANTOS (PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA). BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "ENVIO DE EQUIPE.  DESOBISTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS. AV. ANT\u00d4NIO LOPES MER\u00c7ON. PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1363. BAIRRO ARA\u00c7\u00c1.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "RETIRADA DE TODAS AS LOMBADAS. INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIADE \u2013 RADAR ELETR\u00d4NICO (LIMITA\u00c7\u00c3O 40 KMH). NA RUA DUQUE DE CAXIAS. PR\u00d3XIMO POSTO INTERLAGOS E SUPERMERCADOS CASAGRANDE.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13925, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1357 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO PORTAL DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO FARIAS, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR-101.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13931, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1358 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "REFORMA DA CAL\u00c7ADA DA APAC (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER)", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13933, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1359 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "SUBMETER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEVENVOLVIMENTO URBANO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1361 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE A SECRETARIA RESPONSAVEL JUNTAMENTE COM A CONCESSIONARIA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, PROVIDENCIE A REMO\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE REDE ELETRICA N\u00ba264977 LOCALIZADO NA AVENIDA DAS ESTRELAS, PONTAL DO IPIRANGA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13938, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1362 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "O REPARO DA PRA\u00c7A NESTOR GOMES, NA AV. JO\u00c3O FELIPE CALMOM, N\u00ba30 CENTRO EM FRENTE AOS CORREIOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13939, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1363 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "SOLICITAR MELHORIAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA PARTE DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LUGRADOUROS P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO BALNEARIO DO PONTAL DO IPIRANGA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALEXANDRE ZUQUETTO EM FRENTE A IEAD -  FARIAS", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13941, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1365 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRELHA MET\u00c1LICA SOBRE SARJETA LOCALIZADA NA AVENIDA BARRA DE S\u00c3O FRANCISCO ALTURA 998 - ESQUINA COM AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ \u2013 CENTRO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13936, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 765 de 2021", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROJETO ADOTE UM PONTO DE \u00d4NIBUS\u2019\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 760 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "DISPOE SOBRE DENOMINAR-SE \"RUA EZIO DA SILVA PINTO\" ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADO NO BAIRRO FARIAS MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 761 de 2021", "autor": "Fabr\u00edcio Lopes", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O PROGRAMA \"HORTA COMUNIT\u00c1RIA\" NA \u00c1REAURBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 762 de 2021", "autor": "Fabr\u00edcio Lopes", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"MUDAN\u00c7A SOCIAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES (ES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 763 de 2021", "autor": "Fabr\u00edcio Lopes", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O PROGRAMA \"FORA DEPRES\u00c3O\" NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES  PREVENTIVAS A DEPRESS\u00c3O EM ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES (ES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 13930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 764 de 2021", "autor": "Fabr\u00edcio Lopes", "ementa": "INSTITUI O PREGRAMA \"PONTE SEGURA\" NA INSPE\u00c7\u00c3O DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES (ES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}]}