{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2019 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 11327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 335 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "QUE A TRIBUNA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES POSSA SER UTILIZADA PELO SENHOR AILTON DE OLIVEIRA ALEXANDRE, ANALISTA DE RELA\u00c7\u00d5ES COM O MERCADO- SESI/SENAI DE LINHARES/ES, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2021 (DIA INTERNACIONAL DA MULHER).", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2021", "autor": "Therezinha Vergna Vieira", "ementa": "QUE SEJA FEITA HOMENAGEM NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2021 (DIA INTERNACIONAL DA MULHER), \u00c0 MULHERES DE DESTAQUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEMPRE TRABALHARAM E LUTARAM POR MELHORIAS EM PROL DO BEM COMUM, ATUANDO SEMPRE DE FORMA BRILHANTE EM SUAS PROFISS\u00d5ES, E EM SEU DIA-A-DIA COMO CIDAD\u00c3S. NA OCASI\u00c3O SE PRETENDE HOMENAGEAR 6 (SEIS) MULHERES DE DESTAQUE, AS QUAIS SER\u00c3O ENTREGUES DIPLOMAS DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM, S\u00c3O ELAS: ANA MARIA PARA\u00cdSO DALVI; ELI\u00c1 MORAES LOURENT; IZABEL ROSA GALAVOTTI; JESS\u00cdCA FAGUNDES CESARINO; ROSA SIBIEN BANDEIRA E ZENILDA TESTA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2021", "autor": "Therezinha Vergna Vieira", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONVITE \u00c0 SRA. ANA RITA NICO, CONSELHEIRA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 CRC/ES, PARA QUE ESTA UTILIZE A TRIBUNA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2021, PARA REPASSE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A DOA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE E DO IDOSO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 346 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "CONVITE. DISCORRER SOBRE AVAN\u00c7OS DO ORG\u00c3O. DIRETOR. PROCON.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares - -", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.910, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ELEI\u00c7\u00d5ES DIRETAS DE DIRETORES NA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Therezinha Vergna Vieira", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO QUE O SETOR DE GEOPROCESSAMENTO FA\u00c7A O LEVANTAMENTO DAS RESID\u00caNCIAS DA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL (TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO \u201cQUARTEL DO MEIO\u201d), PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA NUMERA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS PELO REFERIDO SETOR.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11245, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "REQUER, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO E REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DA PRACINHA DO BAIRRO INTERLAGOS I.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11246, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2021", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO BR\u00c1ULIO SACRAMENTO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11247, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2021", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JORGE SILVA LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO PONTAL DO IPIRANGA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "REQUER REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR PIO PEDRINHA, BAIRRO CENTRO, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "REQUER A CAPINA, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS POSTES DE LUZ JUNTAMENTE A TROCA DOS ANTIGOS DA LOCALIDADE, NOS MESMOS MOLDES QUE EST\u00c1 SENDO FEITO NA AV. HANS SCHMORGER, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11251, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AV. TOM\u00c9 DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11250, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2021", "autor": "Vicentini", "ementa": "LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA GOVERNADOR M\u00c1RIO COVAS LOCALIDADE DE FARIAS, LINHARES/ES", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11242, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 69 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF\u00cdCIO/GAB/SEMUS/N\u00b0: 00282/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO N\u00b0 000378/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11243, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 70 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF\u00cdCIO/GAB/SEMUS/N\u00b0: 00284/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO N\u00b0 000449/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11249, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 73 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 301/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/CA/N\u00ba 08/2021 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11248, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 72 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 298/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/FL/N\u00ba 029/2021 DO VEREADOR FABRICIO LOPES", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11244, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 71 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF\u00cdCIO/GAB/SEMUS/N\u00b0: 00288/2021. ASSUNTO. INDICA\u00c7\u00c3O 02/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11241, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 68 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF\u00cdCIO/GAB/SEMUS/N\u00b0: 00287/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO N\u00b0 000106/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11281, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "REQUER  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA  MOLA E  UMA FAIXA DE PEDESDRE NA AV; VASCO FERNANDES COUTINHO,  NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11280, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 82 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 035/2021 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N\u00ba 0177/2021 REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 2.425/021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11279, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 81 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares - -", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 034/2021 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N\u00ba 0176/2021 REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 2.424/021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11278, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 80 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares - -", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 033/2021 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N\u00ba 0175/2021 REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 2.420/021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11277, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 79 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 032/2021 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N\u00ba 0173/2021 REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 2.419/021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11276, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 78 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Linhares", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 031/2021 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N\u00ba 0174/2021 REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 2.314/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE. PINTURA DE FAIXAS DE PEDRESTRE. AV. CLA\u00daDIO MANOEL DA COSTA. BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "ENVIO DE EQUIPE. RUA GOI\u00c1S. GALERIA DE ESCOAMENTO.  BAIRRO AVISO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA \u00c0 AV. MARTIN AFONSO DE SOUSA", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "LIMPEZA E REFORMA DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO). AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL. RUA DUARTE DA COSTA. BAIRRO AVISO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "CAPINA. PASSEIO. CICLOFAIXA. AVENIDA JOS\u00c9 FRANCISCO CARMINATI. PLANATO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11268, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EPITACIO PESSOA NO BAIRRO BNH DIVISA COM O BAIRRO VIT\u00d3RIA (P\u00d3 DO SHELL).", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "ATEN\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA PELA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE LINHARES/ES NA PRACINHA E GIN\u00c1SIO DE ESPORTES LEANDRO SILVA DOS REIS - DINHO, BAIRRO INTERLAGOS, BEM COMO EM TODA EXTENS\u00c3O TERRITORIAL DE LINHARES/ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "ATOS T\u00c9CNICOS PARA VIABILIZAR QUE A DIVIS\u00c3O DE RISCO AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES POSSA CUMPRIR A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE QUE DISP\u00d5E DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11264, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 77 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO/GAB/SEMUS/N\u00ba 00294/2021 - RESPOSTA AO PROTOCOLO N\u00ba 53/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11263, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 76 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO/GAB/SEMUS/N\u00ba 00293/2021 - RESPOSTA AO PROTOCOLO N\u00ba 211/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11262, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 75 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OFICIO/GAB/SEMUS/N\u00ba 00292/2021 - RESPOSTA AO PROTOCOLO N\u00ba 210/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11261, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2021", "autor": "Fabr\u00edcio Lopes", "ementa": "A\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O & NIVELAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RODOVIA LAGOA DO AGUIAR, NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11260, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 305 de 2021", "autor": "Fabr\u00edcio Lopes", "ementa": "A\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA & RETIRADA DE PLANTAS AQU\u00c1TICAS NAS SUPERF\u00cdCIES DAS LAGOAS LOCALIZADAS NA \u00c1REA URBANA DA CIDADE DE LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11258, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 304 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PODA DE \u00c1RVORES NA RUA VENCESLAU BR\u00c1S, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 286, BAIRRO AVISO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11257, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 303 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DA PRACINHA E GIN\u00c1SIO DE ESPORTES LEANDRO SILVA DOS REIS - DINHO, BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11256, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 302 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "DEVIDO AS FORTES CHUVAS E TR\u00c1FECO INTENSO, SOLICITA-SE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA VASCO FERNANDO COUTINHO, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 493 E 1700, BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11255, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "DEVIDO AO TR\u00c1FEGO INTENSONA LOCALIDADE SOLICITA-SE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CALMON, PROX\u00cdMO AO N\u00ba 104, BAIRRO SANTA CRUZ.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "DEVIDOS AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAS \u00daLTIMAS SEMANAS SOLICITAMOS RECONSTU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ADEMAR LUIZ PIANNA, N\u00ba 108, BAIRRO SANTA CRUZ.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "PRO\u00cdBE A PRATICA DE ACAMPAMENTO E O USO DE CHURRASQUEIRAS NAS PRAIS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES/ES E \u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Fabr\u00edcio Lopes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAIXA R\u00c1PIDO NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Fabr\u00edcio Lopes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PESO NA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS PELO ESTUDANTE DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E PRIVADA NO MINIC\u00cdPIO DE LINHARES/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Fabr\u00edcio Lopes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E FUNDA\u00c7\u00d5ES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA,NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES/ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE  NO POVOADO DE PONTAL DO OURO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE \u00c1GUA QUE ABASTECE O POVOADO PONTAL DO OURO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SANEAMENTO B\u00c1SICO NO POVOADO PONTAL DO OURO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA AO LADO DO RESIDENCIAL MORADA DOS IP\u00caS, NO BAIRRO PLANALTO, E TAMB\u00c9M REFORCE A SEGURAN\u00c7A NO REFERIDO LOCAL, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A PRESEN\u00c7A DE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11303, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "REQUERIMENTO 022- 2021 -   RETIRADA DE PLANTAS MACR\u00d3FITAS DA LAGOA LINHA VERDE , NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11304, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "REQUERIMENTO 023- 2021 - CAPINA DA VIA DE TR\u00c1FEGO \u00c0S MARGENS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS; LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS E LIMPEZA DE LIXO NA VIA \u00c0S MARGENS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11305, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "REQUERIMENTO 024- 2021 - A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "REQUERIMENTO 025- 2021 -  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE EM PROTE\u00c7\u00c3O EM BUEIRO, \u00c0S MARGENS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 319 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "REQUERIMENTO 026- 2021 - REPOSI\u00c7\u00c3O DAS CERCAS DE PROTE\u00c7\u00c3O EM DIVERSOS PONTOS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11308, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "REQUERIMENTO 027- 2021 - - A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DA VIA, \u00c0S MARGENS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS E REPARO NA EROS\u00c3O NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA, \u00c0S MARGENS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11309, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 321 de 2021", "autor": "Tarc\u00edsio Silva", "ementa": "REQUERIMENTO 028- 2021 - RETIRADA DE \u00c1RVORE CORTADA, \u00c0S MARGENS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "LIMPEZA DA RUA LATERAL DE PASSEIO. PERCORRE TODO PER\u00cdMETRO CIRCULAR DA LINHA VERDE. LAGOA DO MEIO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "ENVIO DE EQUIPE. ANALISAR E SANAR PROBLEMAS DE POSTES P\u00caNDULOS. AVENIDA DAS ESTRELAS. BALNE\u00c1RIO DE PONTAL DO IPIRANGA", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "CONSERTO DE ABERTURA (\u201cBURACO\u201d) CAUSADO POR EROS\u00c3O. LIMPEZA DO EXCESSO DE AREIA. AVENIDA VEREADOR WILMO GUIZANI", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11293, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 83 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 317/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 133/2021 - REFERENCIA AO N\u00ba 212/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11294, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 84 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF. 316/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba 128/2021 - REFERENCIA AO N\u00ba 114/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11297, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 85 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF/GAB/SEMUSP N\u00ba 0105/2021 - RESPOSTA AO OF/GAB/CNL/N\u00ba 37/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 348/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11298, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 86 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF/GAB/SEMUSP N\u00ba 0103/2021 - RESPOSTA AOS OF/GAB/CML/N\u00ba 37, 107 E 153/2021 - PROTOCOLOS N\u00ba 125, 401 E 148/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11299, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 87 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF/GAB/SEMUSP N\u00ba 0102/2021 - RESPOSTA AOS OF/GAB/CML/N\u00ba 19/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 347/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11320, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 330 de 2021", "autor": "Dr Carlos Almeida", "ementa": "PROVIDENCIE A REMARCA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA E FAIXA DE PEDESTRES POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PREFEITO MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11321, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 331 de 2021", "autor": "Dr Carlos Almeida", "ementa": "PROVIDENCIE OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA QUARTA AVENIDA DO BALNE\u00c1RIO DE PONTAL DO IPIRANGA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2021", "autor": "Edimar Vitorazzi", "ementa": "REQUERER QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO EM PARTE DA AV. OLGA BORTOT MOLINA, NO BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, PARTE DA AVENIDA N\u00c3O TEM CAL\u00c7AMENTO E D\u00c1 ACESSO AO NOVO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11296, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2021", "autor": "Edimar Vitorazzi", "ementa": "REQUERER QUE SEJA FEITO UMA AN\u00c1LISE NAS ESTRUTURAS DA REDE FLUVIAIS, NAS SEGUINTES (RUAS E AV.) AV. ANTENOR ELIAS, RUA ALEXANDRE COLODETI, RUA ALBERILO ARARIBA DOS SANTOS E AV. ADEMAR LU\u00cdS PIANA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. JUSTIFICANDO O PEDIDO, TODA VEZ QUE CHOVE AS DRENAGENS DESSAS RUAS E AVENIDAS CITADAS ACIMA N\u00c3O EST\u00c3O SUPORTANDO O VOLUME DE \u00c1GUA E ASSIM CAUSANDO ALAGAMENTOS E PREJU\u00cdZOS AOS MORADORES DESSA REGI\u00c3O.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE COLETORA DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO CHAPAD\u00c3O DAS PALMINHAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS), NA COMUNIDADE RURAL DO CHAPAD\u00c3O DAS PALMINHAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA LOCALIDADE DE PONTAL DO OURO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2021", "autor": "Professor Ant\u00f4nio Cesar", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE REFORMA E OUTROS NA EMUEF PONTAL DO OURO", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11314, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 324 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "REQUER, MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO GIN\u00c1SIO \"ARLINDA PISSINATI COUTINHO\", LOCALIZADO NO CORREGO FARIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11313, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 323 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "REQUERER  DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS O REPARO E MANUTEN\u00c7AO NO ASFALTO DA RUA LU\u00cdZ DE CAM\u00d5ES,BAIRRO INTERLOGOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 322 de 2021", "autor": "Roninho Passos", "ementa": "REQUERER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS,MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL IRINEL LOYOLA DO NASCIMENTO,LOCALIZADO DISTRITO C\u00d3RREGO FARIAS.BEM COMO REPAROS ,NO ALAMBRADOS,BANHEIROS,PORTAS,GRADES,INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS,PINTUR NO VESTU\u00c1RIO,MANUTENC\u00c3O NAS TRAVES,REDES E GRAMADOS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11318, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "REQUER A EXTENS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO PONTAL DO IPIRANGA (LUIZ CANDIDO DUR\u00c3O).", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11317, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "REQUER O PATROLAMENTO NA RUA PARARELA A 4\u00aa AVENIDA DO PONTAL DO IPIRANGA (RUA PROJETADA, AINDA SEM NOME).", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11315, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "SOLICITA O REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O. POIS O MESMO SE ENCONTRA ENTUPIDO CAUSANDO TRANSTORNOS EM PER\u00cdODO DE CHUVA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11316, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 326 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "SOLICITA O REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA GOVERNADOR BERNARDINO MONTEIRO, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O. POIS A VIA ESTA COM VARIOS BURACOS CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 311 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUA\u00c7UI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 674, NO BAIRRO AVISO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11292, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA P\u00daBLICA MUNICIPAL (EPM) BOA ESPERAN\u00c7A LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO CHAPAD\u00c3O DAS PALMINHAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 334 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "REPARO EM POSTE INCLINADO, LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 BETO DE SANTANA, ESQUINA COM A AVENIDA SEBASTI\u00c3O ESPAVIER, DISTRITO DE BEBEDOURO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11324, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "REQUER AN\u00c1LISE NA ESTRUTURA DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA AUGUSTO PINTO DE JESUS, RUA JOS\u00c9 JOAQUIM DOS SANTOS, RUA ANT\u00d4NIO JOVITA FERREIRA E RUA ROSA PATROC\u00cdNIO CORR\u00caA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BEBEDOURO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11323, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 332 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "REPARO NA PISTA DE CAMINHADA DO COMPLEXO ESPORTIVO ANT\u00d4NIO JOVITA FILHO, DISTRITO DE BEBEDOURO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, LOCALIZADO EM BEBEDOURO. A MESMA TRAR\u00c1 MELHORIA E ACR\u00c9SCIMO DA SA\u00daDE E BEM ESTAR DE FORMA QUE ATENDA A TODA POPULA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO E ADJAC\u00caNCIA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO CIRILO, DISTRITO DE BEBEDOURO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11329, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A EXTENS\u00c3O DA ROTA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR AT\u00c9 AS COMUNIDADES DE \u00c1GUA BOA E C\u00d3RREGO DA PREGUI\u00c7A NO DISTRITO DE DESENGANO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11328, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2021", "autor": "Vicentini", "ementa": "CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O ALINHAMENTO QUANTO AO MROSC PARA OS VEREADORES, ASSESSORES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DO MUNIC\u00cdPO DE LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11327, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 335 de 2021", "autor": "Gilson Gatti", "ementa": "QUE A TRIBUNA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES POSSA SER UTILIZADA PELO SENHOR AILTON DE OLIVEIRA ALEXANDRE, ANALISTA DE RELA\u00c7\u00d5ES COM O MERCADO- SESI/SENAI DE LINHARES/ES, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2021 (DIA INTERNACIONAL DA MULHER).", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EX\u00d3TICOS, ADEQUANDO O MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES \u00c0 LEI FEDERAL 14.064/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11331, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 88 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF/GAB/SEMUSP N\u00b0 0110/2021. RESPOSTA AO OF\u00cdCIO OF./GAB./PRES/C.M.L./N\u00b0 0194/2021 - PROTOCOLO N\u00b0 00460/2021.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11333, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 339 de 2021", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO CARRO FUMAC\u00ca DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DE LINHARES PARA COMBATER A INFESTA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS NO BAIRRO LINHARES V, NESSA CIDADE DE LINHARES ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11332, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2021", "autor": "Therezinha Vergna Vieira", "ementa": "QUE SEJA FEITA HOMENAGEM NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2021 (DIA INTERNACIONAL DA MULHER), \u00c0 MULHERES DE DESTAQUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEMPRE TRABALHARAM E LUTARAM POR MELHORIAS EM PROL DO BEM COMUM, ATUANDO SEMPRE DE FORMA BRILHANTE EM SUAS PROFISS\u00d5ES, E EM SEU DIA-A-DIA COMO CIDAD\u00c3S. NA OCASI\u00c3O SE PRETENDE HOMENAGEAR 6 (SEIS) MULHERES DE DESTAQUE, AS QUAIS SER\u00c3O ENTREGUES DIPLOMAS DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM, S\u00c3O ELAS: ANA MARIA PARA\u00cdSO DALVI; ELI\u00c1 MORAES LOURENT; IZABEL ROSA GALAVOTTI; JESS\u00cdCA FAGUNDES CESARINO; ROSA SIBIEN BANDEIRA E ZENILDA TESTA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11335, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 341 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "REQUERER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NA ENTRADA DO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL (CLAUDIOMIR AVANCINI) DO PONTAL DO IPIRANGA", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11336, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "REQUERER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL (CLAUDIOMIR AVANCINI) DO PONTAL DO IPIRANGA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11337, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "REQUERER QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE O CARRO FUMAC\u00ca NO BALNEARIO DO PONTAL DO IPIRANGA", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "INDICAR QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA COBRAN\u00c7A MAIOR AO DONOS DE LOTES E TERRENOS DO PONTAL DO IPIRANGA PARA CONSER\u00c1 LOS LIMPOS", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11339, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 89 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 318/2021 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba089/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 202/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11340, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 90 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 319/2021 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba0134/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 232/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11341, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 91 de 2021", "autor": "Secretaria Municipal", "ementa": "OF 320/2021 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N\u00ba141/2021 - PROTOCOLO N\u00ba 371/2021", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11347, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 349 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA LOCALIDADE DO CHAPAD\u00c3O DAS PALMINHAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11345, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 347 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BORBA GATO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 341 NO BAIRRO INTERLAGOS ( AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JOSE).", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11346, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA AVENIDA PRESIDENTE COF\u00c9 FILHO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11348, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2021", "autor": "Waldeir de Freitas", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO CHAPAD\u00c3O DAS PALMINHAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11342, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 344 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "APRESENTA\u00c7\u00c3O DE RESPOSTA. SUPERINTEND\u00caNCIA. EDUCA\u00c7\u00c3O. CONTRATA\u00c7\u00c3O. INTERPRETE DE LIBRAS", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11343, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 345 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "ENVIA DE RESPOSTA. ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DE POVOA\u00c7\u00c3O DO RIO DOCE.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 353 de 2021", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "REQUERIMNETO. BLOQUEIO/OBSTRU\u00c7\u00c3O. RUA ACRE N\u00ba 120. AVISO. PEDIDO AD-EMMANUEL", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11349, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 351 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO, QUE PROVIDENCIE UM CONTAINER NA AV. PRES. COSTA E SILVA COM A RUA NOVA VEN\u00c9CIA NO BAIRRO BNH.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2021", "autor": "Roque Chile", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO QUE PROCEDA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NAS AV. CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E JOS\u00c9 ARMANI, NOS BAIRROS ARA\u00c7\u00c1 E LINHARES V RESPECTIVAMENTE.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 11355, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2021", "autor": "Requerente externo - x", "ementa": "PROC. N. 913/2021 | DIRET\u00d3RIO REGIONAL DO PODEMOS/ES REQUER QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS RETIRADOS DE PAUTA, DELCARADOS PREJUDICADO E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO POR DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS; SEJA DECIDIDO PELO N\u00c3O RECEBIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.", "situacao": "Primeiro Envio"}]}