{"id":1044,"__str__":"Requerimento n\u00ba 805 de 2017","link_detail_backend":"/materia/1044","metadata":{},"numero":805,"ano":2017,"numero_protocolo":284,"data_apresentacao":"2017-11-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES E A EDP ESCELSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REMO\u00c7\u00c3O E A RECOLOCA\u00c7\u00c3O EM UM LUGAR ADEQUADO DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A GARAGEM LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO LOTE DA CASA DE N\u00ba 21, QUADRA 823, BAIRRO INTERLAGOS II. COMO J\u00c1 SOLICITADO EM PROCESSO DE N\u00ba020044/2015. O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR FUNDAMENTO, PRIMEIRAMENTE NA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO POSTE, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DE GARAGEM, O QUE VEM DIFICULTANDO O LIVRE ACESSO A GARAGEM E QUE EM BREVE, IMPOSSIBILITAR\u00c1 A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA MENCIONADA GARAGEM. ASSIM, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO MENCIONADO POSTE, POSSIBILITAR\u00c1 AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL USUFRUIR DE DIREITO O SEU IM\u00d3VEL COM TOTAL PLENITUDE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.linhares.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1044/1044_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-09-27T11:32:02.396409-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}