{"id":1994,"__str__":"Parecer - Parecer da Comiss\u00e3o (CCJ) de 06/07/2021 por Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1994","metadata":{},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o (CCJ)","data":"2021-07-06","autor":"Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a","ementa":"Ante o exposto, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Linhares/ES - reunida com todos os seus membros - \u00e9 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA T\u00c9CNICA LEGISLATIVA deste Projeto de Decreto Legislativo.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.linhares.es.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/1994/ccj_parecer_-_concede_titulo_de_cidadao_linharense_-_viabilidade.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-06T10:22:17.153174-03:00","materia":13379,"tipo":1}