23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 754/2021

SOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO E.S PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LINHARES PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CERCO INTELIGENTE DE SEGURANÇA.

SOLICITO QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE QUE SE PRONUNCIE SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA(MAMÓGRAFO) EM DESUSO NA UNIDADE SANITÁRIA DE LINHARES (USL3).

SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA OU SENSOR FOTOCÉLULA INSTADA NO ÚLTIMO POSTE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NO SENTINDO ORLA DA PRAIA DO PONTAL DO IPIRANGA A ÁREA FLORESTAL (MATINHA) NA AVENIDA NETUNO (3º AVENIDA).

SOLICITO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A MUDANÇA NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA- PASSANDO DO MÉTODO CONVENCIONAL, POR MEIO DE LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO COM REATORES E VAPOR METÁLICO (LUZ BRANCA), PARA PONTOS EM LED.

SOLICITO A PRESENÇA DE AGENTES DE TRANSITO NOS HORARIOS DE PICO NO CRUZAMENTO DA AV.DR. JOSÉ PALMEIRA DA SILVA E NAIR DURÃO GUIMARÃES (EM FRENTE AO TIRO DE GUERRA).

SOLICITAR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VENHA PROMOVER VACINAS CONTRA A COVID E H1N1 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA RADICADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE AINDA NÃO SE VACINARAM, POR SE TRATAREM DE PROFISSIONAIS/ESTAGIÁRIOS QUE SE ENQUADRAM NA CATEGORIA DE TRABALHADORES DO SERVIÇO DE SAÚDE.

REQUER MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GOMES, PRÓXIMO A LANCHONETE DENIS LANCHES, NO BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER QUE SOLICITE A EDP ESCELSA QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, OCUPANTES DA SUA INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS DOS POSTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO, AOS REDORES DO MESMO, ASSIM QUANDO CONCLUÍREM O SERVIÇO EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR PATROLAMENTO NA ESTADA QUE DA ACESSO A REGIÃO DA LAGOA DA VIÚVA.

PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NA RUA SANTO MENELLI NO BAIRRO PLANALTO NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MORADA DOS IPÉS.

PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA AGENOR ZANON COM A RUA MANOEL LUIZ CORREIA NO BAIRRO PLANALTO, CIDADE DE LINHARES ES.

PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AO LADO DO RESIDENCIAL MORADA DOS IPÉS, BAIRRO PLANALTO CIDADE DE LINHARES ES.

PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO AO LADO DA MARMORARIA CANIVETE, NA AVENIDA MARIA DEUCLESIO BARBOSA, NO BAIRRO CANIVETE, NESTA CIDADE DE LINHARES ES.

PARA QUE SE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO VILA BETHÂNIA, NA CIDADE DE LINHARES-ES.

PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ESTERILIZAÇÃO, NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VILA BETHÂNIA, NA CIDADE DE LINHARES-ES.

PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA NO BUEIRO NA AVENIDA MARIA DEUCLESIO BARBOSA, NO BAIRRO CANIVETE, NA CIDADE DE LINHARES-ES.

PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NO BECO DA BENÇÃO, NO BAIRRO CANIVETE, NESTA CIDADE DE LINHARES-ES.

REQUISITAR EXTRATO(S) DA(S) CONTA(S) ONDE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS OS VALORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DOS ULTIMIOS 5 ANOS.

OF 1677/2021 - SEMOS - RESPOSTA OF/GAB/PRES/CML/Nº 1089/2020 - PROTOCOLO Nº 3664/2020

OF 1678/2021 - SEMOS - RESPOSTA OF/GAB/FL/Nº050/2021 DO VEREADOR FABRICIO LOPES

OF 1679/2021 - SEMOS - RESPOSTA OF/GAB/PRES/CML/Nº 976/2020 -- PROTOCOLO Nº 3083/2020

OF 1681/2021 - SEMOS - RESPOSTA OF/GAB/PRES/CML/Nº 1304/2020 -- PROTOCOLO Nº 4366/2020

OF 1680/2021 - SEMOS - RESPOSTA OF/GAB/PRES/CML/Nº 525/2021 -- PROTOCOLO Nº 1319/2021

OF 1686/2021 - SEMOS - RESPOSTA OF/GAB/PRES/CML/Nº 509/2020 -- PROTOCOLO Nº 1591/2020

OF 1650/2021 - SEMOS - RESPOSTA OF/GAB/PRES/CML/Nº 67/2021

OF.1706/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GA.PRES.CML.N° 1.455, REFERENCIA N°. 4125/2021.

OF.1701/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB.PRES.CML.N° 114/2021.

OF.1712/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB.PRES.CML.N° 1.425/2021- REFERÊNCIA N°. 3972/2021.

OF.1702/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/AFGR N°; 1.456, REFERÊNCIA AO N° 4126/2021.

OF.1710/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB.PRES.CML.N°. 1.441/2021 - REFERÊNCIA N°. 4103/2021.

OF.1710/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB.PRES.CML.N°. 1023/2021 - REFERÊNCIA N°. 2762/2021.

OF.1682/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB.PRES.CML.N°. 237/2020 - REFERÊNCIA N°. 4280/2020.

OF.1711/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB.PRES.CML.N°. 1.416/2021 - REFERÊNCIA N°. 3944/2021.

OF.1713/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB.PRES.CML.N°. 003/2021.

OF.1715/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB.PRES.CML.N°. 0261/2021 - REFERÊNCIA N°. 545/2020.

OF.1716/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB.PRES.CML.N°. 01.012/2021 - REFERÊNCIA N°. 3366/2020.

OF/GAB/FMAS/SEMAS/Nº 237/2021 - RESPOSTA AO OF Nº 7/2021/CML/CEC

OFICIO Nº 1630/2021-SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 503/2021 - PROTOCOLO Nº 1200/2021

OFICIO Nº 1629/2021-SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 502/2021 - PROTOCOLO Nº 1199/2021

OFICIO Nº 1628/2021-SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 680/2021 - PROTOCOLO Nº 1653/2021

OFICIO Nº 1627/2021-SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 681/2021 - PROTOCOLO Nº 1654/2021

OFICIO Nº 1632/2021-SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 500/2021 - PROTOCOLO Nº 1197/2021

OFICIO Nº 1631/2021-SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 622/2021 - PROTOCOLO Nº 1474/2021

OFICIO Nº 1633/2021-SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 499/2021 - PROTOCOLO Nº 1196/2021

OFICIO Nº 1584/2021-SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1172/2021 - PROTOCOLO Nº 3179/2021

REQUER, REITERANDO PEDIDO JÁ FEITO, SOB N° 130/2021 (PROCESSO N° 373/2021), QUE SEJA INSTALADO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RODOVIA PRIMO MANTOVANI, NA LOCALIDADE DE QUARTEL DE CIMA (PRÓXIMO AO GALPÃO DE PROPRIEDADE DE JURANDIR BERGAMASCHI E OUTROS), HAJA VISTA A EXTREMA NECESSIDADE DO LOCAL E O RISCO DEMASIADO DE ACIDENTE

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO/CRONOGRAMA MENSAL DOS SERVIÇOS DE PATRULHA MECANIZADA REALIZADOS NO MUNICÍPIO, AS QUAIS REALIZAM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS, E QUE SEJA DADA PUBLICIDADE AO REFERIDO CALENDÁRIO/CRONOGRAMA, NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA

OFICIO Nº 227/2021 - SEMFIP - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 196/2021

CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DE BAGUEIRA.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA, ESQUINA COM A RUA CASTRO ALVES, BAIRRO INTERLAGOS.

REPARO NO ASFALTO RUA COMENDADOR RAFAEL, LATERAL HOTEL DAYS INN.

PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, NA RUA FELIPE PAULINO VIEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ.

RECAPEAMENTO ASFALTICO AV PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ DE ESQUINA COM A RUA MONSENHOR PEDRINHA.

OFICIO Nº 132/2021 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/1527/2021.

OFICIO Nº 133/2021 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/1528/2021

OFICIO Nº 134/2021 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/1529/2021

OFICIO Nº 135/2021 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/1530/2021

OFICIO Nº 136/2021 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/1531/2021

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO SHELL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA WILSON MONTOVANELLI, BAIRRO PLANALTO.

REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DAS ROTATÓRIAS DA AVENIDA DO SOL, NO PONTAL DO IPIRANGA.

REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E REPARO DA CALÇADA DA RUA SIRÍ, NO PONTAL DO IPIRANGA.

PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA IBIRAÇÚ, NO BAIRRO SHELL.

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA DAS ORQUIDEAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

REQUER ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE ÁGUA-VIVA, ESTRADA QUE LIGA PONTAL DO IPIRANGA A DEGREDO.

OFÍCIO Nº 1662/2021/SEME. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES.C.M.L./N°1.438/2021 - PROTOCOLO N° 004035/2021.

"REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA DAS LATERAIS DAS RUAS DE RIO QUARTEL, EM ESPECIAL, DA LATERAL DA RUA QUE FICA AS MARGENS DA BR 101, KM 165 (PRÓXIMO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO), UMA VEZ QUE, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS ANEXAS, ESTA SE ENCONTRA TOMADA PELO MATO ALTO."

INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA OU ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO MOVELAR.

REQUER, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDDE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AV. CLAUDIO MANOEL DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1776, BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AV. MARTINS AFONSO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1305, BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER, REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA FELIPE DOS SANTOS, CRUZAMENTO COM A AV. REPÚBLICA, BEM COMO TAMBÉM NA RUA FELIPE DOS SANTOS, CRUZAMENTO COM A AV. PEDRO ALVARES CABRAL, AMBAS PRÓXIMAS DA IGREJA SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA LUIS DE CAMÕES, PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO FERNANDES, NO BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER, REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AV. MARTINS AFONSO DE SOUZA, CRUZAMNETO COM A RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE UMA OBRA ABANDONADA NO BAIRRO AVISO.

REQUER A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIE O REPARO E A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA RONDÔNIA, BAIRRO AVISO.

EQUER A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIE O REPARO E A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA AVENIDA OURO PRETO, BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIE REPARO A UM BUEIRO QUE NECESSITA DE TAMPA, NA AVENIDA COMENDADOR RAFAEL, Nº 687, CENTRO LINHARES.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE PROVIDÊNCIE A PODA DE UMA ÁRVORE (MANGUEIRA), LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO Nº1776, BAIRRO INTERLAGOS.

OF/SAAE-LIN N° 270/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES./C.M.L./N° 1246/2021 - PROCESSO SAAE LIN N° 690/2021. PROTOCOLO N° 003432/2021.

OF/SAAE-LIN N° 270/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES./C.M.L./N° 1248/2021 - PROCESSO SAAE LIN N° 729/2021. PROTOCOLO N° 003629/2021.

OF/SAAE-LIN N° 274/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES./C.M.L./N° 175/2021 - PROCESSO SAAE LIN N° 731/2021. PROTOCOLO N° 003902/2021.

OF/SAAE-LIN N° 275/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES./C.M.L./N° 1375/2021 - PROCESSO SAAE LIN N° 745/2021. PROTOCOLO N° 003888/2021.

ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA À PRAÇA 22 DE AGOSTO PARA VERIFICAÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ABIGAIL ABREU FERREIRA, RESIDENCIAL JOCAFE II, BAIRRO SANTA CRUZ. JUSTIFICANDO O PEDIDO, O FLUXO DE VEÍCULOS É GRANDE NESTE LOCAL E ALGUNS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM OS LIMITES DE VELOCIDADES.

REQUERER QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) GARIS PARA O RESIDENCIAL JOCAFE I E II, BAIRRO SANTA CRUZ. JUSTIFICANDO O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE UM GARI NÃO É O SUFICIENTE PARA DAR CONTA DA LIMPEZA DE TODAS AS RUAS QUE SÃO 15 RUAS E 2 AVENIDAS.

OF 1719/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1509/2021 - PROTOCOLO Nº 4343/2021

OF 1717/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 224/2020 - PROTOCOLO Nº 3819/2020

OF 1610/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1437/2021 - PROTOCOLO Nº 3963/2021

OF 1704/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1186/2021 - PROTOCOLO Nº 3174/2021 E OFICIO 102/2021 DO VEREADOR ALYSSON REIS

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA CULTURAL", DE BENEFÍCIO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMBIENTE DIGITAL NAS ENFERMARIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UPAS, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR OS CARGOS DE COORDENAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE SE CONSTITUIDO UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA- COMISSÃO ESPECIAL, PARA GARANTIR O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NAS AÇÕES DO ENFRENTAMENTO/VACINAÇÃO AO COVID-19,EXECUTADAS PELO PODER EXECUTIVO.

CONVIDA A PEDAGOGA IRACEMA ÁUREA FANTTINI POLESE PARA FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO INFANTIL "COLETANEA MARAVILHA"

DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E GALERIA NA RUA ANTONIO LOPES MERÇON ALTURA DO NUMERO 1363 – BAIRRO ARAÇA.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE REPAROS NOS BUEIROS DANIFICADOS NO CEIM VALDIR GABRIEL MARIM.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, SR. GUERINO ZANON, SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A RUÍDOS.

REFORMA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO CEIM ADAGMAR PINTO SANTOS – BAIRRO INTERLAGOS

DESCUPINIZAÇÃO DO TELHADO DO CEIM ADAGMAR PINTO SANTOS – BAIRRO INTERLAGOS

REPARO DA SARGETA E GRELHA METÁLICA DE ESCOAMENTE DE ÁQUA LOCALIZADO NO INTERIOR DO CEIM ADAGMAR PINTO SANTOS – BAIRRO INTERLAGOS

OF/GAB/PRES/SEMAS/Nº246/ - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4015 /- OF/GAB/PRES/CML/Nº 1465/2021

OFÍCIO N.° 191/2021 - PGM. REFERÊNCIA: OFÍCIO N° 107/2021.

- MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS E INSTALAÇÃO DE REDE NA QUADRA DE FUTEVÔLEI, DA PRAÇA DO BAIRRO LINHARES V.

MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA PRAÇA.

MANUTENÇÃO DOS BALANÇOS DA PRAÇA DO BAIRRO LINHARES V.

- MANUTENÇÃO NO PADRÃO DE ENERGIA, QUE SE ENCONTRA-SE COM FIOS EXPOSTOS, NA PRAÇA DO LINHARES V.

- SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, EM FRENTE AOS NÚMEROS: 1262 E 1585, NO BAIRRO INTERLAGOS.

- INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM BOCAS DE LOBO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, COM A RUA CARLOS GOMES, BAIRRO INTERLAGOS.

- SOLICITO A CORREÇÃO DE DESNÍVEL DE VIA, NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 1377, BAIRRO INTERLAGOS.

- REPOSICIONAMENTO DO HIDRÔMETRO (MEDIDOR DE ÁGUA), QUE SE ENCONTRA-SE EXPOSTO NA PRAÇA DO BAIRRO LINHARES V.

- LIMPEZA/RETIRADA DE LIXOS DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARTIN AFONSO DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 1680, BAIRRO INTERLAGOS.

- REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI EM FRENTE AO Nº25A, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

- SOLICITO O REPOSICIONAMENTO E ALINHAMENTO DE MEIO-FIO DE GUIA DA VIA, NA RUA FUNDÃO, LADO OPOSTO AO Nº158, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

- REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ALDINA CALMON, EM FRENTE AO Nº28, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRAFADAS DOS CONTRATOS 15,16,17,18 E 19/2021 E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020 CELEBRADOS COM O SAAE EM JUNHO DE 2021

OF 1532/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 066/2021 DA COMISSÃO DE EDUAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAUDE, ASSITENCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE.

OF 1752/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1397/2021

OF 1750/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1500/2021 - PROTOCOLO Nº 4283/2021

OF 1751/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1479/2021 - PROTOCOLO Nº 4287/2021

OF 1749/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1370/2021 - PROTOCOLO Nº 3852/2021

OF 1740/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 12/2021 DO VEREADOR JUAREZ DONATELLI

OF 1739/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 65/2021 DO VEREADOR FABRICIO LOPES

OF 1737/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 69/2021.

OF 1736/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 780/2021 - REFERENCIA AO Nº 2089/2021

INDICA A EFETUAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA PRATTI, RUA CARLOS ROBERTO PESSOTI E AV. CEREJEIRA, NO BAIRRO PLANALTO.

INDICA A EFETUAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO INTERLAGOS.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO TERRENO ENTRE A AVENIDA LAGOA BONITA, ESQUINA COM A ALAMEDA PEQUENA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UBS DO NOVA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO, NO BAIRRO PLANALTO.

OF/GAB/FMAS/SEMAS/Nº 248/ 2021- RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº/4225/2021 - OF/GAB/PRES/CML/CML/Nº 15521/2021

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESA DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BOLSISTAS, VINCULADOS A LEI 3.906/2019.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESA DE ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BOLSISTAS, VINCULADOS A LEI 3.906/2019.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROCEDA, A LIMPEZA E CAPINA DO BECO (ACESSO PELA RUA DOS BANDEIRANTES) BAIRRO INTERLAGOS, PRÓXIMO À PONTE QUE LIGA OS BAIRROS ARAÇÁ E INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROCEDA, A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, VILA ISABEL, CANIVETE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOTO EM ANEXO.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROCEDA, A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NATALINO PANDOLFI, VILA ISABEL CANIVETE,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA A REINSTALAÇÃO DA CICLOFAIXA NA RUA MONSENHOR PEDRINHA NO BAIRRO ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS MELHORIAS E REFORMAS NO CEIM AMIGOS DO SABER, SITUADO NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A COLOCAÇÃO DE UM CONTENTOR DE LIXO NA AV. JOSÉ ARMANI (NA ALTURA DO N° 48, QUADRA 15, ESQUINA COM O SUPERMERCADO CASAGRANDE), BAIRRO LINHARES V, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CRIADO UM CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

REQUER A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS, SITUADO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES (EM FRENTE AO N°462) BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE INSERÇÃO DE DEMARCAÇÃO FÍSICA (EX: OLHO DE GATO), PARA QUE OS MOTORISTAS RESPEITEM A CICLOVIA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDENCIE A REFORMA DO CRAS NA AVENIDA LAGOA BONITA, NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE A ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ALAMEDA PEQUENA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, POR PARTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA AV. DO TESTA, NAS PROXIMIDADES COM A RUA PALMITO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO GÁS DA COZINHA DO CEIM VALDIR GABRIEL MARIM NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NECESSÁRIOS EM CALÇADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES E A RETIRADA DE GALHOS PODRES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA DALMACIO JOSÉ MAGE QUE LIGA A BR 101 A COMUNIDADE DE FARIAS EM LINHARES ES.

PROVIDENCIA REPAROS DOS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA DALMACIO JOSÉ MAGE QUE LIGA A BR 101 A COMUNIDADE DE FARIAS EM LINHARES ES.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. LUCIANA MONTOVANELLI, SOBRE A LEI Nº 3.801, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

OFICIAR A ECO 101 QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA QUE VAI PARA O DISTRITO DO FARIAS, PRÓXIMO AO POSTO DE PESAGEM NA BR 101.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS CONTÊINERES DE LIXO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A TROCA DAS LOUSAS DANIFICADAS DAS SALAS DE AULA DA EMEF ADELSON DEL´SANTO.

LACTANTES com ou sem comorbidades, independente da idade, sejam INCLUÍDAS como GRUPO PRIORITÁRIO.

OF 1753/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 3745/2021

OF 1759/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1492/2021 - PROTOCOLO Nº 4304/2021

OF 1743/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1495/2021 - PROTOCOLO Nº 4335/2021

OF 1757/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1385/2021 - PROTOCOLO Nº 3765/2021

OF 1738/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 183/2020 - PROTOCOLO Nº 2924/2020

ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO PAULO II. PRÓXIMO AO Nº 1817. INTERLAGOS. PERÍMETRO NÃO CONTEMPLADO PELO ASFALTO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTITUIÇÃO DE BANCO DE LEITE HUMANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) PARA QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE COMPUTADORES NA SALA DOS PROFESSORES, E DISTRIBUIÇÃO DO ACESSO À INTERNET EM TODAS AS SALAS DE AULA DO TÉRREO, AO PISO SUPERIOR.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, POR PARTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ORQUÍDEAS, NA ALTURA DA QUADRA 65 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNEÇA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMO BOTAS E LUVAS PARA AS SERVIDORAS DA LIMPEZA DO CEIM VALDIR GABRIEL MARIM, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA AVENIDA LAGOA BONITA, PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 01, BAIRRO MOVELAR.

RETIRADA DE POSTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CECÍLIA DE MEIRELLES COM A RUA EDUARDO PRADO BAIRRO PALMITAL.

MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR IDEMAR RODRIGUES DE SOUZA OCORRIDO NO DIA 07/07/2021

QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CAROLINO COSTA FILHO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2021.

VETA POR INSCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 010/2021

VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 012/2021

VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 013/2021

DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES PARA PASSEIO EM LOGRADOUROS COM ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

EMENDA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. LEI 2.942/10.

ALTERAÇÃO DO ART. 2º. LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 14 DE ABRIL DE 2010. APLICAÇÕES DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS” NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

CONVIDA A PEDAGOGA IRACEMA ÁUREA FANTTINI POLESE PARA FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO INFANTIL "COLETANEA MARAVILHA"

MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR IDEMAR RODRIGUES DE SOUZA OCORRIDO NO DIA 07/07/2021

QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CAROLINO COSTA FILHO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2021.