21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/06/2021 - 18:00 Encerramento: 28/06/2021 - 20:48
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 1014 de 2021
Processo: 4140/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1502/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1028/2021 - PRTOCOLO Nº 2788/2021
Primeiro Envio
2 - Ofício nº 1015 de 2021
Processo: 4141/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1501/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1027/2021 - PRTOCOLO Nº 2626/2021
Primeiro Envio
3 - Ofício nº 1016 de 2021
Processo: 4142/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1500/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 356/2021 - PRTOCOLO Nº 905/2021
Primeiro Envio
4 - Ofício nº 1017 de 2021
Processo: 4143/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1499/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 439/2021 - PROTOCOLO Nº 1082/2021
Primeiro Envio
5 - Ofício nº 1018 de 2021
Processo: 4144/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1498/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 390/2021 - PROTOCOLO Nº 893/2021
Primeiro Envio
6 - Ofício nº 1019 de 2021
Processo: 4145/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1497/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 946/2021 - PROTOCOLO Nº 2413/2021
Primeiro Envio
7 - Ofício nº 1020 de 2021
Processo: 4146/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1496/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 999/2021 - PROTOCOLO Nº 2753/2021
Primeiro Envio
8 - Ofício nº 1021 de 2021
Processo: 4147/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1491/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 463/2021 - PROTOCOLO Nº 1075/2021
Primeiro Envio
9 - Ofício nº 1022 de 2021
Processo: 4148/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1475/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1223/2021 - PROTOCOLO Nº 3306/2021
Primeiro Envio
10 - Ofício nº 1023 de 2021
Processo: 4149/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1474/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1199/2021 - PROTOCOLO Nº 3211/2021
Primeiro Envio
11 - Ofício nº 1024 de 2021
Processo: 4150/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1473/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1188/2021 - PROTOCOLO Nº 3316/2021
Primeiro Envio
12 - Ofício nº 1025 de 2021
Processo: 4151/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1471/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 935/2020 - PROTOCOLO Nº 3043/2020
Primeiro Envio
13 - Ofício nº 1026 de 2021
Processo: 4152/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1508/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 449/2020 - PROTOCOLO Nº 1405/2020
Primeiro Envio
14 - Ofício nº 1027 de 2021
Processo: 4153/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1507/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 563/2020 E 1125/2019 - PROTOCOLOS Nº 1839/2020 E 4706/2019
Primeiro Envio
15 - Ofício nº 1028 de 2021
Processo: 4154/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1488/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1180/2020 - PROTOCOLO Nº 3832/2020
Primeiro Envio
16 - Ofício nº 1029 de 2021
Processo: 4155/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1487/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 815/2020 - PROTOCOLO Nº 2524/2020
Primeiro Envio
17 - Ofício nº 1030 de 2021
Processo: 4156/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1486/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 535/2021 - PROTOCOLO Nº 1183/2021
Primeiro Envio
18 - Ofício nº 1031 de 2021
Processo: 4157/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1485/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 350/2020 - PROTOCOLO Nº 899/2020
Primeiro Envio
19 - Ofício nº 1032 de 2021
Processo: 4158/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1482/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 102/2021 - PROTOCOLO Nº 2607/2021
Primeiro Envio
20 - Ofício nº 1033 de 2021
Processo: 4159/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1481/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 301/2020 - PROTOCOLO Nº 678/2020
Primeiro Envio
21 - Ofício nº 1034 de 2021
Processo: 4160/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1480/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 259/2020 - PROTOCOLO Nº 543/2020
Primeiro Envio
22 - Ofício nº 1036 de 2021
Processo: 4162/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1478/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 13/2021
Primeiro Envio
23 - Ofício nº 1037 de 2021
Processo: 4163/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1469/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137/2021
Primeiro Envio
24 - Ofício nº 1038 de 2021
Processo: 4164/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1494/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1063/2021 - PROTOCOLO Nº 2703/2021
Primeiro Envio
25 - Ofício nº 1039 de 2021
Processo: 4165/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1493/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1067/2021 - PROTOCOLO Nº 2782/2021
Primeiro Envio
26 - Ofício nº 1040 de 2021
Processo: 4166/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1492/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1064/2021 - PROTOCOLO Nº 2704/2021
Primeiro Envio
27 - Ofício nº 1041 de 2021
Processo: 4167/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1490/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 965/2021 - PROTOCOLO Nº 2542/2021
Primeiro Envio
28 - Ofício nº 1042 de 2021
Processo: 4168/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1495/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 973/2021 - PROTOCOLO Nº 2455/2021
Primeiro Envio
29 - Ofício nº 1043 de 2021
Processo: 4169/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1477/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1283/2021 - PROTOCOLO Nº 3668/2021
Primeiro Envio
30 - Ofício nº 1044 de 2021
Processo: 4170/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1476/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1192/2021 - PROTOCOLO Nº 3126/2021
Primeiro Envio
31 - Ofício nº 1045 de 2021
Processo: 4171/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1509/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2021
Primeiro Envio
32 - Ofício nº 1046 de 2021
Processo: 4172/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1506/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 147/2021
Primeiro Envio
33 - Ofício nº 1047 de 2021
Processo: 4173/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1505/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1304/2019 - PROTOCOLO Nº 2881/2019
Primeiro Envio
34 - Ofício nº 1048 de 2021
Processo: 4174/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1504/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1034/2020 - PROTOCOLO Nº 3456/2020
Primeiro Envio
35 - Ofício nº 1049 de 2021
Processo: 4175/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1503/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1274/2020 - PROTOCOLO Nº 4368/2020
Primeiro Envio
36 - Ofício nº 1064 de 2021
Processo: 4195/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1484/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 102/2021 - PROTOCOLO Nº 2606/2021
Primeiro Envio
37 - Ofício nº 1065 de 2021
Processo: 4196/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 242/2021/SEVIS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1326/2021 - PROTOCOLO Nº 3686/2021
Primeiro Envio
38 - Ofício nº 1066 de 2021
Processo: 4201/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
RESPOSTA AO OFICIO Nº 96/2021 DO VEREADOR FABRICIO LOPES.
Primeiro Envio
39 - Ofício nº 1051 de 2021
Processo: 4177/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1481/2021/SEME - RESPOSTA AO OFICIO Nº 172/2021 - PROTOCLO Nº 3413/2021
Primeiro Envio
40 - Ofício nº 1050 de 2021
Processo: 4176/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1522/2021/SEME - OF/GAB/PRES/CML/Nº 1104/2021 - PROTOCLO N º 3034/2021
Primeiro Envio
41 - Ofício nº 1052 de 2021
Processo: 4178/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1418/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1167/2021 - PROTOCOLO Nº 3227/2021
Primeiro Envio
42 - Ofício nº 1053 de 2021
Processo: 4179/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1530/2021/SEME - RESPOSTA AO OFICIO DO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS
Primeiro Envio
43 - Ofício nº 1054 de 2021
Processo: 4180/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1516/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1083/2021 - PROTOCOLO Nº 2923/2021
Primeiro Envio
44 - Ofício nº 1055 de 2021
Processo: 4181/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1519/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1084/2021 - PROTOCOLO Nº 2924/2021
Primeiro Envio
45 - Ofício nº 1056 de 2021
Processo: 4182/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1521/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1102/2021 - PROTOCOLO Nº 3033/2021
Primeiro Envio
46 - Ofício nº 1057 de 2021
Processo: 4183/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1517/2021/SEME - RESPOSTA AO OFICIO Nº 169/2021
Primeiro Envio
47 - Ofício nº 1058 de 2021
Processo: 4184/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1515/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1041/2021 - PROTOCOLO Nº 2773/2021
Primeiro Envio
48 - Ofício nº 1059 de 2021
Processo: 4185/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1410/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1024/2021 - PROTOCOLO Nº 2659/2021
Primeiro Envio
49 - Ofício nº 1060 de 2021
Processo: 4186/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1411/2021/SEME - RESPOSTA AO OFICIO Nº 1061/2021 - PROTOCOLO Nº 205/2021
Primeiro Envio
50 - Ofício nº 1061 de 2021
Processo: 4187/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1412/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº1193/2021 - PROTOCOLO Nº 3127/2021
Primeiro Envio
51 - Ofício nº 1062 de 2021
Processo: 4188/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1417/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1228/2021 - PROTOCOLO Nº 3250/2021
Primeiro Envio
52 - Ofício nº 1063 de 2021
Processo: 4189/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFICIO Nº 1476/2021/SEME - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1015/2021 - PROTOCOLO Nº 2763/2021
Primeiro Envio
53 - Requerimento nº 1320 de 2021
Processo: 4207/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES A RESPEITO DA LEI 2.254/2001.
Primeiro Envio
54 - Requerimento nº 1321 de 2021
Processo: 4206/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A RESPEITO DO PROJETO MÃE ESPERANÇA.
Primeiro Envio
55 - Requerimento nº 1323 de 2021
Processo: 4205/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RESPEITO DO PROGRAMA SELO VERDE.
Primeiro Envio
56 - Requerimento nº 1322 de 2021
Processo: 4204/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ACERCA DAS OBRAS DE PRAÇA E/OU COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CANIVETE.
Primeiro Envio
57 - Indicação nº 344 de 2021
Processo: 4203/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPONIBILIZE EM SEU SITE, ICONES PARA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA INICIAL, A FIM DE QUE FACILITE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES.
Primeiro Envio
58 - Requerimento nº 1315 de 2021
Processo: 4190/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO REVITALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV: ADEMAR LUÍS PIANNA, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Primeiro Envio
59 - Requerimento nº 1316 de 2021
Processo: 4191/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
SENHOR SECRETÁRIO,SOLICITO MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA BEM COMO ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO REFERIDO BAIRRO.
Primeiro Envio
60 - Requerimento nº 1317 de 2021
Processo: 4192/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,NO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA AV: MARGINAL,BAIRRO JARDIM LAGUNA,NESTE MUNICÍPIO.
Primeiro Envio
61 - Requerimento nº 1318 de 2021
Processo: 4193/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
REQUER À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL,NO BAIRRO JOCAFE II, NESTE MUNICÍPIO.
Primeiro Envio
62 - Requerimento nº 1319 de 2021
Processo: 4194/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JOCAFE II, NESTE MUNICÍPIO.
Primeiro Envio
63 - Requerimento nº 1314 de 2021
Processo: 4139/2021
Autor: Waldeir de Freitas
Turno:
REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO CENTRO-LINHARES.
Primeiro Envio
64 - Requerimento nº 1324 de 2021
Processo: 4224/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Primeiro Envio
65 - Requerimento nº 1325 de 2021
Processo: 4225/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A RESPEITO DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Primeiro Envio
66 - Requerimento nº 1326 de 2021
Processo: 4226/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O COMAD.
Primeiro Envio
67 - Requerimento nº 1327 de 2021
Processo: 4227/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA.
Primeiro Envio
68 - Requerimento nº 1328 de 2021
Processo: 4228/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REFORCE A FISCALIZAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUANTO À ADEQUAÇÃO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, A FIM DE EVITAR A EMISSÃO DE RUIDOS ALÉM DO HORÁRIO PERMITIDO.
Primeiro Envio
69 - Ofício nº 1067 de 2021
Processo: 4231/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1543/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 175/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3902/2021.
Primeiro Envio
70 - Ofício nº 1068 de 2021
Processo: 4232/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1549/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1256/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3481/2021.
Primeiro Envio
71 - Ofício nº 1069 de 2021
Processo: 4233/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1547/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1302/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3600/2021.
Primeiro Envio
72 - Ofício nº 1070 de 2021
Processo: 4234/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1551/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176/2021.
Primeiro Envio
73 - Ofício nº 1071 de 2021
Processo: 4235/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1393/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 0410/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 1049/2021.
Primeiro Envio
74 - Ofício nº 1072 de 2021
Processo: 4236/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1523/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 0158/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3288/2021.
Primeiro Envio
75 - Ofício nº 1073 de 2021
Processo: 4237/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1522/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1105/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 2918/2021.
Primeiro Envio
76 - Ofício nº 1074 de 2021
Processo: 4238/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1521/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1125/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 2838/2021.
Primeiro Envio
77 - Ofício nº 1075 de 2021
Processo: 4239/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1520/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1106/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 2919/2021.
Primeiro Envio
78 - Ofício nº 1076 de 2021
Processo: 4240/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1519/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 0068/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 236/2021.
Primeiro Envio
79 - Ofício nº 1077 de 2021
Processo: 4241/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1518/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 0157/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3289/2021.
Primeiro Envio
80 - Ofício nº 1078 de 2021
Processo: 4242/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1517/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1310/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 4404/2020.
Primeiro Envio
81 - Ofício nº 1079 de 2021
Processo: 4243/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1516/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1099/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 2916/2021.
Primeiro Envio
82 - Ofício nº 1080 de 2021
Processo: 4244/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1515/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1006/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 3216/2020.
Primeiro Envio
83 - Ofício nº 1081 de 2021
Processo: 4245/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1514/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 945/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 2977/2020.
Primeiro Envio
84 - Ofício nº 1082 de 2021
Processo: 4246/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1513/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 00363/2019.
Primeiro Envio
85 - Ofício nº 1083 de 2021
Processo: 4247/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1512/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 220/2019 - REFERÊNCIA AO Nº 4362/2019.
Primeiro Envio
86 - Ofício nº 1084 de 2021
Processo: 4248/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1531/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 183/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3995/2021.
Primeiro Envio
87 - Ofício nº 1085 de 2021
Processo: 4249/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1525/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 155/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3286/2021.
Primeiro Envio
88 - Ofício nº 1087 de 2021
Processo: 4250/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1545/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1282/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3629/2021.
Primeiro Envio
89 - Ofício nº 1088 de 2021
Processo: 4251/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1528/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1310/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3578/2021.
Primeiro Envio
90 - Ofício nº 1089 de 2021
Processo: 4252/2021
Autores:
Turno:
OF. 1530/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 093/2021.
Primeiro Envio
91 - Ofício nº 1091 de 2021
Processo: 4253/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1527/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1109/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 2922/2021.
Primeiro Envio
92 - Ofício nº 1090 de 2021
Processo: 4254/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1536/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./Nº 1270/2021 - REFERÊNCIA AO Nº 3515/2021.
Primeiro Envio
93 - Requerimento nº 1329 de 2021
Processo: 4256/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
REQUER A COLOCAÇÃO DE UM CONTENTOR DE LIXO EM FRENTE DA ESCOLA CEIM RIO DOCE, SITUADA NO BAIRRO DO MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO.
Primeiro Envio
94 - Ofício nº 1086 de 2021
Processo: 4255/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFÍCIO Nº 1531/2021/SEME | ASSUNTO: OFÍCIO Nº 66/2021 - GAB/09 DO VEREADOR RONALD PASSOS PEREIRA.
Primeiro Envio
95 - Requerimento nº 1330 de 2021
Processo: 4276/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NAS AVENIDAS DO AVISO, BAIRRO AVISO.
Primeiro Envio
96 - Requerimento nº 1331 de 2021
Processo: 4277/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
SOLICITAR A MANUTENÇÃO E REPAROS NA PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ARAÇÁ, NA RUA PROFESSOR PAULO SHULTZ.
Primeiro Envio
97 - Requerimento nº 1332 de 2021
Processo: 4278/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SIRI, EM FRENTE AO “CEIM AGOSTINHO RIGONI” NO PONTAL DO IPIRANGA.
Primeiro Envio
98 - Indicação nº 345 de 2021
Processo: 4279/2021
Autor: Roninho Passos
Turno:
INDICA, QUE SEJA INSTALADO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA ISABEL.
Primeiro Envio
99 - Moção nº 929 de 2021
Processo: 4280/2021
Autor: Waldeir de Freitas
Turno:
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MOREIRA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS EDUARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021.
Primeiro Envio
100 - Requerimento nº 1333 de 2021
Processo: 4283/2021
Autor: Tarcísio Silva
Turno:
- ASFALTAMENTO NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Primeiro Envio
101 - Requerimento nº 1334 de 2021
Processo: 4284/2021
Autor: Tarcísio Silva
Turno:
- INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA CECÍLIA DE MEIRELES, PRÓXIMO AO Nº 459, NO BAIRRO PALMITAL.
Primeiro Envio
102 - Requerimento nº 1335 de 2021
Processo: 4285/2021
Autor: Gilson Gatti
Turno:
SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS QUE PERTENCEM ÀS COMUNIDADES DE JAPIRA, HUMAITÁ E DISTRITO DE SÃO RAFAEL.
Primeiro Envio
103 - Requerimento nº 1336 de 2021
Processo: 4286/2021
Autor: Tarcísio Silva
Turno:
- NA RUA HERMÍNIO CAPUCHO, QUADRA 57, CASA Nº 02, E EM FRENTE AO Nº15, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Primeiro Envio
104 - Requerimento nº 1337 de 2021
Processo: 4287/2021
Autor: Tarcísio Silva
Turno:
- ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1817, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Primeiro Envio
105 - Ofício nº 1094 de 2021
Processo: 4295/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO N°120/2021
Primeiro Envio
106 - Indicação nº 346 de 2021
Processo: 4291/2021
Autor: Roninho Passos
Turno:
INDICA A AMPLIAÇÃO DOS TURNOS DE VACINAÇÃO, NO PERÍODO DA NOITE, CONTRA A COVID-19.
Primeiro Envio
107 - Requerimento nº 1338 de 2021
Processo: 4293/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
REQUER A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS DUAS EXTREMIDADES DA FEIRA DO BNH, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO,NESTE MUNICÍPIO.
Primeiro Envio
108 - Moção nº 931 de 2021
Processo: 4292/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
ENCAMINHO A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MARCOS EDUARDO MOREIRA QUE OCORREU NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021 AOS 55 ANOS DE IDADE, ERA CASADO E DEIXA UM FILHO.
Primeiro Envio
109 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2021
Processo: 4294/2021
Autor: Therezinha Vergna Vieira
Turno:
“INSTITUI O “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL”.
Primeiro Envio
110 - Ofício nº 1092 de 2021
Processo: 4289/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1542/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1291/2021 - REFERENCIA AO Nº 3577/2021
Primeiro Envio
111 - Ofício nº 1093 de 2021
Processo: 4290/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF 1554/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 041/2021
Primeiro Envio
112 - Moção nº 930 de 2021
Processo: 4288/2021
Autor: Messias Caliman
Turno:
MOÇÃO DE PESAR LURDES PINTO COELHO
Primeiro Envio
113 - Projeto de Lei Ordinária nº 728 de 2021
Processo: 2913/2021
Autor: Messias Caliman
Turno:
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORARIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Leitura do parecer contrário da CCJ.
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
114 - Requerimento nº 1341 de 2021
Processo: 4303/2021
Autor: Edimar Vitorazzi
Turno:
REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, A PAVIMENTAÇÃO NESTE TRECHO ENCONTRA-SE COMPROMETIDOS COM VÁRIOS BURACOS.
Primeiro Envio
115 - Requerimento nº 1342 de 2021
Processo: 4304/2021
Autor: Edimar Vitorazzi
Turno:
REQUERER QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO PESQUE PAGUE, NO BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, A ESTRADA SE ENCONTRA COM BASTANTE ONDULAÇÕES E ASSIM DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE FAZ USO DESTA ESTRADA.
Primeiro Envio
116 - Ofício nº 1095 de 2021
Processo: 4305/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OFÍCIO Nº 1527/2021/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES.C.M.L./Nº 1.173/2021 - PROTOCOLO Nº 3180/2021.
Primeiro Envio
117 - Requerimento nº 1344 de 2021
Processo: 4306/2021
Autor: Dr Carlos Almeida
Turno:
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NA ESCOLA ‘’EMEF OROZIMBO LEITE’’ , NO DISTRITO GUAXE.
Primeiro Envio
118 - Requerimento nº 1345 de 2021
Processo: 4309/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
REQUER À SENHORA SCRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS MELHORIAS E REFORMAS NO CEIM ALEGRIA DO SABER,SITUADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Primeiro Envio
119 - Ofício nº 1096 de 2021
Processo: 4310/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
SOLICITO, A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO, PARA MINISTRAR O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. E QUE ESTE SEJA OBRIGATÓRIO PARA OS PROFESSORES E MONITORES DOS CEINS DESTE MUNICÍPIO.
Primeiro Envio
120 - Requerimento nº 1340 de 2021
Processo: 4302/2021
Autor: Vicentini
Turno:
PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO ARAÇÁ.
Primeiro Envio
121 - Requerimento nº 1339 de 2021
Processo: 4300/2021
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
para que seja providenciado por meio da secretaria competente a operação para correção do calçamento na rua Domingos Duda com a Avenida Presidente Castelo Branco no bairro Juparanã, nesta cidade de Linhares-ES.
Primeiro Envio
122 - Ofício nº 1097 de 2021
Processo: 4314/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF/GAB/SEMUSP N° 0275/2021. ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO. PROTOCOLOS N° 003645 E 003647/2021.
Primeiro Envio
123 - Ofício nº 1098 de 2021
Processo: 4315/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF/GAB/SEMUSP N° 0278/2021. ASSUNTO: RETORNO DE SOLICITAÇÃO. REQUERIMENTO N° 161/2021 - PROTOCOLO N° 3292/2021.
Primeiro Envio
124 - Ofício nº 1099 de 2021
Processo: 4316/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF/GAB/SEMUSP N° 0276/2021. ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO - PROTOCOLO N° 3293/2021.
Primeiro Envio
125 - Ofício nº 1100 de 2021
Processo: 4317/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF/GAB/SEMUSP N° 0252/2021. ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO - PROTOCOLO N° 3303/2021.
Primeiro Envio
126 - Ofício nº 1101 de 2021
Processo: 4318/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF/GAB/SEMUSP N° 0253/2021. ASSUNTO: RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES - PROTOCOLOS N° 3153, 3153 E 3490/2021.
Primeiro Envio
127 - Requerimento nº 1346 de 2021
Processo: 4319/2021
Autor: Waldeir de Freitas
Turno:
SOLICITAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES DE SAÚDE PARA UNIDADE DE SAÚDE DO RESIDENCIAL RIO DOCE.
Primeiro Envio
128 - Requerimento nº 1347 de 2021
Processo: 4321/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A ESTRUTURA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS.
Primeiro Envio
129 - Requerimento nº 1348 de 2021
Processo: 4322/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL
Primeiro Envio
130 - Requerimento nº 1349 de 2021
Processo: 4323/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL.
Primeiro Envio
131 - Requerimento nº 1350 de 2021
Processo: 4330/2021
Autor: Gilson Gatti
Turno:
QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA DE PONTAL DO OURO.
Primeiro Envio
132 - Requerimento nº 1353 de 2021
Processo: 4331/2021
Autor: Gilson Gatti
Turno:
SOLICITA A MANUTENÇÃO NO QUE SE FAZ NECESSÁRIO NA ESCOLA EMUEF PONTAL DO OURO.
Primeiro Envio
133 - Requerimento nº 1351 de 2021
Processo: 4332/2021
Autor: Gilson Gatti
Turno:
MANUTENÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RAIMUNDO C. PINHEIRO, Q.32, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Primeiro Envio
134 - Requerimento nº 1352 de 2021
Processo: 4333/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE A SERVIDORES.
Primeiro Envio
135 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Processo: 4308/2021
Autor: Tarcísio Silva
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A SÉRGIO MURILO GONÇALVES MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeiro Envio
136 - Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2021
Processo: 4324/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL.
Primeiro Envio
137 - Projeto Indicativo nº 60 de 2021
Processo: 4325/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
DENOMINA DE “PRAÇA DA BÍBLIA” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO N/S DA CONCEIÇÃO
Primeiro Envio
138 - Projeto Indicativo nº 61 de 2021
Processo: 4326/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
INCLUSÃO. LIDERES RELIGIOSOS (PASTORES, PADRES, RABINOS, IMÃ, ETC.). GRUPO PRIORITÁRIO. VACINAÇÃO DA COVID-19.
Primeiro Envio
139 - Projeto Indicativo nº 62 de 2021
Processo: 4327/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
INCLUSÃO. GARIS. GRUPO PRIORITÁRIO. VACINAÇÃO DA COVID-19.
Primeiro Envio
140 - Projeto Indicativo nº 63 de 2021
Processo: 4328/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
INCLUSÃO. BANCÁRIOS. GRUPO PRIORITARIO. VACINAÇÃO DA COVID -19.
Primeiro Envio
141 - Projeto Indicativo nº 64 de 2021
Processo: 4329/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
INSERÇÃO. ROL DO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO. PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19. HIPERMERCADOS. SUPERMERCADOS. MINIMERCADOS. MERCEARIAS.
Primeiro Envio
142 - Requerimento nº 1355 de 2021
Processo: 4334/2021
Autor: Messias Caliman
Turno:
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO COLÉGIO ANTONIETA BANHOS FERNANDES, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Primeiro Envio
143 - Requerimento nº 1354 de 2021
Processo: 4335/2021
Autor: Messias Caliman
Turno:
OBRAS DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTOS, EM CHAPADÃO DAS PALMINHA, NA ESTRADA VICINA À DIREITA DO KM 29 DA RODOVIA.
Primeiro Envio
144 - Requerimento nº 1356 de 2021
Processo: 4336/2021
Autor: Messias Caliman
Turno:
COBERTURA DE UM BURACO NO MEIO DA RUA , NA RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA, PROXIMO AO NUMERO 1249 BAIRRO INTERLAGOS.
Primeiro Envio
145 - Indicação nº 347 de 2021
Processo: 4337/2021
Autor: Messias Caliman
Turno:
AQUISIÇÂO DE GERADOR DE ENERGIA, VÌDEO MONITORAMENTO E CÂMARA FRIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Primeiro Envio
146 - Requerimento nº 1343 de 2021
Processo: 4307/2021
Autor: Dr Carlos Almeida
Turno:
SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE PROFISSIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO 24HRS NA UNIDADE DE SAÚDE NO PONTAL DO IPIRANGA.
Primeiro Envio
147 - Ofício nº 1102 de 2021
Processo: 4338/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1570/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1234/2021 - REFERENCIA Nº 3671/2021
Primeiro Envio
148 - Ofício nº 1103 de 2021
Processo: 4339/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1568/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 172/2021 - REFERENCIA Nº 3472/2021
Primeiro Envio
149 - Ofício nº 1104 de 2021
Processo: 4340/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1562/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1165/2021 - REFERENCIA Nº 3304/2021
Primeiro Envio
150 - Ofício nº 1105 de 2021
Processo: 4341/2021
Autor: Secretaria Municipal
Turno:
OF. 1560/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 59/2021 - REFERENCIA Nº 301/2021
Primeiro Envio
151 - Indicação nº 348 de 2021
Processo: 4343/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
CORREÇÃO (FECHAMENTO) DE ABERTURA NO ASFALTO. AV. AFONSO DE SOUZA. CRUZAMENTO COM A RUA FELIPE DOS SANTOS (PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA). BAIRRO INTERLAGOS.
Primeiro Envio
152 - Indicação nº 349 de 2021
Processo: 4344/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
ENVIO DE EQUIPE. DESOBISTRUÇÃO DE BUEIROS. AV. ANTÔNIO LOPES MERÇON. PRÓXIMO AO Nº 1363. BAIRRO ARAÇÁ.
Primeiro Envio
153 - Indicação nº 350 de 2021
Processo: 4345/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
RETIRADA DE TODAS AS LOMBADAS. INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADE – RADAR ELETRÔNICO (LIMITAÇÃO 40 KMH). NA RUA DUQUE DE CAXIAS. PRÓXIMO POSTO INTERLAGOS E SUPERMERCADOS CASAGRANDE.
Primeiro Envio
154 - Requerimento nº 1357 de 2021
Processo: 4346/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO PORTAL DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO FARIAS, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR-101.
Primeiro Envio
155 - Requerimento nº 1358 de 2021
Processo: 4354/2021
Autor: Waldeir de Freitas
Turno:
REFORMA DA CALÇADA DA APAC (ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO CÂNCER)
Primeiro Envio
156 - Requerimento nº 1359 de 2021
Processo: 4355/2021
Autor: Waldeir de Freitas
Turno:
SUBMETER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEVENVOLVIMENTO URBANO.
Primeiro Envio
157 - Requerimento nº 1361 de 2021
Processo: 4360/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE A SECRETARIA RESPONSAVEL JUNTAMENTE COM A CONCESSIONARIA PRESTADORA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, PROVIDENCIE A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE REDE ELETRICA Nº264977 LOCALIZADO NA AVENIDA DAS ESTRELAS, PONTAL DO IPIRANGA.
Primeiro Envio
158 - Requerimento nº 1362 de 2021
Processo: 4361/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
O REPARO DA PRAÇA NESTOR GOMES, NA AV. JOÃO FELIPE CALMOM, Nº30 CENTRO EM FRENTE AOS CORREIOS.
Primeiro Envio
159 - Requerimento nº 1363 de 2021
Processo: 4362/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
SOLICITAR MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NA PARTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO EM LUGRADOUROS PÚBLICO NO ÂMBITO DO BALNEARIO DO PONTAL DO IPIRANGA.
Primeiro Envio
160 - Indicação nº 351 de 2021
Processo: 4365/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
ESTUDO TÉCNICO DE VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALEXANDRE ZUQUETTO EM FRENTE A IEAD - FARIAS
Primeiro Envio
161 - Requerimento nº 1365 de 2021
Processo: 4364/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
INSTALAÇÃO DE GRELHA METÁLICA SOBRE SARJETA LOCALIZADA NA AVENIDA BARRA DE SÃO FRANCISCO ALTURA 998 - ESQUINA COM AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ – CENTRO
Primeiro Envio
162 - Projeto de Lei Ordinária nº 765 de 2021
Processo: 4359/2021
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
INSTITUI O “PROJETO ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS’’ NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeiro Envio
163 - Projeto de Lei Ordinária nº 760 de 2021
Processo: 4347/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
DISPOE SOBRE DENOMINAR-SE "RUA EZIO DA SILVA PINTO" ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADO NO BAIRRO FARIAS MUNICÍPIO DE LINHARES.
Primeiro Envio
164 - Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2021
Processo: 4348/2021
Autor: Fabrício Lopes
Turno:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NA ÁREAURBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeiro Envio
165 - Projeto de Lei Ordinária nº 762 de 2021
Processo: 4349/2021
Autor: Fabrício Lopes
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA "MUDANÇA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeiro Envio
166 - Projeto de Lei Ordinária nº 763 de 2021
Processo: 4350/2021
Autor: Fabrício Lopes
Turno:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "FORA DEPRESÃO" NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeiro Envio
167 - Projeto de Lei Ordinária nº 764 de 2021
Processo: 4351/2021
Autor: Fabrício Lopes
Turno:
INSTITUI O PREGRAMA "PONTE SEGURA" NA INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeiro Envio
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda nº 17 de 2021
Processo: 4229/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°09/2021.
Em trâmite
2 - Projeto de Emenda nº 18 de 2021
Processo: 4230/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°9/2021
Em trâmite
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: 3743/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Turno:
ALTERA A LEI COMPLENTAR Nº 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICPIO DE LINHARES- FACELI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 750 de 2021
Processo: 3937/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2021
Processo: 3939/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Turno:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 3.946, 3.947, 3.948 E 3.949, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em trâmite
6 - Veto nº 3 de 2021
Processo: 3742/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Turno:
VETA POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PUBLICO , O AUTOGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021.
Em trâmite
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2021
Processo: 3519/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares - -
Turno:
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.


Obs.: Consta na pauta da ordem do dia, pela segunda sessão (subsequente) ordinária para recebimento de emendas, se for o caso, na forma do § 1º do art. 181 do Regimento Interno.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: 2182/2021
Autor: Professor Antônio Cesar
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICIPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em trâmite
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2021
Processo: 2338/2021
Autor: Alysson Reis
Turno:
EMENDA À LEI ORGÂNICA. AMPLIAÇÃO. INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.


Obs.: 2º turno - Processo de votação - art. 171, § 3º do regimento interno: A proposta de emenda será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, considerando-se aprovada se obtiver 2/3 dos votos dos membros da Câmara Municipal, em ambos os turnos.
Parecer contrário da comissão de mérito
10 - Moção nº 929 de 2021
Processo: 4280/2021
Autor: Waldeir de Freitas
Turno:
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MOREIRA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS EDUARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021.
Primeiro Envio
11 - Moção nº 930 de 2021
Processo: 4288/2021
Autor: Messias Caliman
Turno:
MOÇÃO DE PESAR LURDES PINTO COELHO
Primeiro Envio
12 - Moção nº 931 de 2021
Processo: 4292/2021
Autor: Roque Chile
Turno:
ENCAMINHO A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MARCOS EDUARDO MOREIRA QUE OCORREU NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021 AOS 55 ANOS DE IDADE, ERA CASADO E DEIXA UM FILHO.
Primeiro Envio
13 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: 1326/2021
Autores: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Therezinha Vergna Vieira
Turno:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES
Em trâmite